Anúncio de Concurso, de 24 de outubro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro Hospitalar de Torres Vedras

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 100003/2007.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de cavilhas ortopédicas.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

Código NUTS

PT16B CONTINENTE CENTRO - OESTE.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

15 cavilhas umerais; 20 cavilhas femorais; 20 cavilhas tibiais; 10 cavilhas femorais distais (para fracturas supra e intercondilianas); 80 cavilhas femorais proximais; 10 cavilhas femorais elásticas (para encavilhamento em crianças); 2 cavilhas para artrodéses da tíbiotársica; 1 cavilha para artrodéses do joelho.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [0][1]/[0][1]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Após a adjudicação, 5% do valor do contrato.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Nos pagamentos até 90 dias a contar da data de emissão das facturas relativas aos fornecimentos, os adjudicatários não terão direito a juros de mora.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Conforme caderno de encargos.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Declaração emitida conforme o artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

Declaração emitida conforme alínea a) do n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

Comprovativo da regularização da taxa sobre comercialização de dispositivos médicos, conforme despacho n.º 15 247/2004 (2.ª série), do Ministro da Saúde.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Conforme caderno de encargos.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Conforme caderno de encargos.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [ ]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 Adequação e técnica de utilização e aplicação;

2 Características técnicas e sua qualidade;

3 Características técnicas do instrumental e sua qualidade;

4 Preço;

5 Garantia da entrega e do empréstimo do instrumental nas datas necessárias, tendo preferência das firmas que colocarem o instrumental permanentemente no Centro Hospitalar, bem como as colecções de implantes adequados ao movimento cirúrgico previsto;

6 Capacidade de assistência técnica pela firma;

7 Garantia de manutenção do preço durante o período do fornecimento.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [ ]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

N.º 100003/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [0][3]/[1][1]/[2][0][0][6]

Custo: ___ Moeda: ___

Condições e forma de pagamento:

---

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][4]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 15 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Podem assistir todos os interessados, podendo apenas intervir os representantes dos concorrentes devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][5]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 15 horas. Local: Sala n.º 1 dos Serv. Aprovisionamento do C. H. T. V., Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo, Torres Vedras.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

ANEXO A

1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

11 de Outubro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, José Moreira Furtado Mateus.

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