Anúncio de Concurso, de 24 de outubro

HOSPITAL DE SANTA MARTA, EPE

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospital de Santa Marta, EPE

Endereço postal:

Rua de Santa Marta, 50.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1169-024.

País:

Portugal.

À atenção de:

Imprensa Nacional.

Telefone:

213142324.

Fax:

213534211.

Correio electrónico:

aprovisionamento@hsmarta.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: Hospital de Santa Marta, EPE

Saúde.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento de endopróteses aórticas abdominais e torácicas para o ano 2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Armazém do Hospital de Santa Marta, EPE

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento de endoprótese aórticas abdominais e torácicas para o ano 2007.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33111710.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

De acordo com a listagem constante no caderno de encargos.

Valor estimado, sem IVA: 40.

Divisa: euro.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Os exigidos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 96.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os exigidos na alínea a) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

De acordo com o previsto nas alíneas f) e g) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, e reafirmados no ponto d) do artigo 10.º do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Qualidade, preço, prazo de entrega.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

3-2-249/06.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 07/12/2006.

Hora: 16.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 11/12/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 12/12/2006.

Hora: 10.

Lugar: Aprovisionamento.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Uma ou duas pessoas, devidamente credenciadas por cada concorrente.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 16/10/2006.

16 de Outubro de 2006. - A Vogal Executiva, Laura Silveira.

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