Anúncio de Concurso, de 4 de julho

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospitais da Universidade de Coimbra

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de reagentes para terapêutica.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

H. U. C. - Serviço de Medicina Nuclear, piso -1.

Código NUTS

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II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Conforme lista anexa ao caderno de encargos e programa de concurso.

Fornecimento de reagentes para terapêutica.

Para o Serviço de Medicina Nuclear.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [0][1]/[0][1]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Com financiamento a inscrever na rubrica 3161 do orçamento financeiro dos H. U. C. O(s) pagamento(s) ocorrerá(ão) nos termos e prazos a estabelecer contratualmente com o(s) adjudicatário(s).

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Não podem apresentar-se a concurso as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

1) Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social;

2) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I, referido no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

3) Prova de pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do despacho n.º 15 217/2004 (2.ª série), do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 29 de Julho 2004.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Declaração bancária adequada ou prova da subscrição de um seguro de riscos profissionais.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

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SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 Qualidade - 50%;

2 Funcionalidade - 40%;

3 Preço - 10%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

100005/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [0][2]/[0][8]/[2][0][0][6]

Custo: 30 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Mediante prévio pagamento, em dinheiro, cheque ou vale postal emitido à ordem do tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][3]/[0][8]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Ao acto público de abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciadas.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [0][4]/[0][8]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas. Local: Hospitais da Universidade de Coimbra - Serviço de Aprovisionamento - Armazém 01, piso rés-do-chão.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) INDICAR, SE FOR CASO DISSO, SE SE TRATA DE UM CONCURSO PERIÓDICO E O CALENDÁRIO PREVISTO DE PUBLICAÇÃO DE PRÓXIMOS ANÚNCIOS

Trata-se de procedimento anual. O próximo anúncio deverá ser publicado em Agosto de 2007.

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Nos termos do n.º 2 do despacho n.º 15 247/2001 (2.ª série), do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 29 de Julho de 2004, a não apresentação da prova de que têm a situação regularizada quanto a taxas sobre a comercialização de medicamentos e ou produtos de saúde [ver III.2) do ponto III.2.1.1) do presente anúncio] constitui fundamento de exclusão do concurso.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

23 de Junho de 2006. - Pelos HUC - Serviço de Aprovisionamento - Armazém 01, José António Bronze.

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