Anúncio de Concurso, de 4 de julho

DOUROGÁS, SA - COMP. PROD. DIST. GÁS, SA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Construção de extensões de rede de gás natural, em baixa pressão, nos concelhos de Arcos de Valdevez, Peso da Régua, Póvoa de Lanhoso, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Ponte da Barca - 2.ª fase.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Trata-se da obra relativa à construção de extensões de rede de abastecimento de gás natural, com o um comprimento mínimo de 150 m, nos concelhos de Arcos de Valdevez, Peso da Régua, Póvoa de Lanhoso, Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Ponte da Barca. Esta obra será constituída por levantamento e reposição de pavimento, movimento de terras, tubagem e acessórios em polietileno e ligações domiciliárias.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Concelho de Macedo de Cavaleiros.

Concelho de Mirandela;

Concelho de Arcos de Valdevez;

Concelho de Ponte da Barca;

Concelho de Póvoa de Lanhoso;

Concelho de Peso da Régua.

Código NUTS

1 01 08 04 05 00.

1 01 08 04 07 21.

1 01 01 16 01 00.

1 01 01 16 06 00.

1 01 03 03 09 00.

1 01 07 17 08 00.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Instalação de 12 000 m de conduta para abastecimento de gás, 500 ramais domiciliários e fornecimento e aplicação de acessórios de polietileno.

Preço base do concurso: 600 000 euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em meses [1][2] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

A caução a apresentar será de 5% do valor total da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

A empreitada será por série de preços unitários dos concorrentes, nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março. O pagamento será por medição, nos termos do artigo 202.º do mesmo decreto-lei.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Podem concorrer empresas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade ou consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista a celebração de contrato.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Só serão admitidos os concorrentes possuidores dos alvarás de empreiteiro da 12.ª subcategoria (Redes de distribuição e instalações de gás) da 4.ª categoria (Instalações eléctricas e mecânicas) nas classes correspondentes ao valor da proposta.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos que constam do ponto 15 do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Não serão analisadas, considerando-se excluídas as propostas quando não apresentarem valores superiores aos estabelecidos pela Portaria n.º 994/2004, de 5 de Agosto:

Apresentar uma liquidez geral (percentagem) ≥ 105;

Apresentar uma autonomia financeira (percentagem) ≥ 8.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Serão excluídos os concorrentes que não apresentarem cumulativamente os seguintes documentos: no seu currículo, uma lista de obras de idêntica natureza da obra em concurso e pelo menos uma obra de valor não inferior a 60% do valor da obra em concurso, executada nos últimos três anos, acompanhados dos certificados de boa execução, os quais devem referir o montante, data e local de execução e se as mesmas foram executadas de acordo com as regras de arte e regularmente concluídas.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

Concurso limitado [ ]

Concurso limitado com publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado sem publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado por prévia qualificação [ ]

Concurso limitado sem apresentação de candidaturas [ ]

Concurso limitado urgente [ ]

Processo por negociação [ ]

Processo por negociação com publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação sem publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação urgente [ ]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 Melhores condições de preço: 70%;

2 Valia técnica da proposta: 30%.

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

DG CP2006/001.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[0][2][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 100 euros mais IVA. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

O pagamento será efectuado no acto de levantamento do processo em dinheiro ou cheque passado a favor da Dourogás, SA

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][3][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: ___

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Podem assistir ao acto público do concurso todas as pessoas interessadas e intervir as devidamente credenciada, conforme o n.º 5 do programa de concurso.

IV.3.7.2) Data, hora e local

No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 15 horas. Local: sede da Dourogás, SA, sita na Avenida de Aureliano Barrigas, 2P, 5000 Vila Real.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

Programa Prime - Medida de Apoio à Modernização e Desenvolvimento das Infra-Estruturas Energéticas.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

22 de Junho de 2006. - O Director-Geral, (Assinatura ilegível.)

3000209335