Anúncio de Concurso, de 4 de julho

HOSPITAL DE PULIDO VALENTE, EPE

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospital de Pulido Valente, EPE

Endereço postal:

Alameda das Linhas de Torres, 117.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1769-001.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Os abaixo indicados.

À atenção de:

Serviço de Aprovisionamento.

Telefone:

217548501.

Fax:

217548518.

Correio electrónico:

aprovisionamento.prest.serv@hpv.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Prestação de serviços de limpeza no Hospital de Pulido Valente, EP E, durante os anos 2006-2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 74.

Principal local de execução: Hospital de Pulido Valente, EPE

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Prestação de serviços de limpeza no Hospital de Pulido Valente, EP E, durante os anos 2006-2007.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 74700000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 74700000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 18 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O concorrente a quem for adjudicado esta prestação de serviços deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Com financiamento a inscrever na rubrica 6.2.2.3.4 do orçamento financeiro do HPV, EPE, ocorrendo os pagamentos nos termos e prazos estabelecidos no caderno de encargos.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Não podem apresentar-se a concurso entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Documentos comprovativos exigidos nos termos dos cadernos de encargos.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Documentos comprovativos exigidos nos termos dos cadernos de encargos.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Não.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Sim.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 11000506 - prestação de serviços de limpeza no Hospital de Pulido Valente, EP E, durante os anos 2006-2007.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 36,30.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Mediante pagamento prévio, em dinheiro, cheque ou vale postal emitido à ordem de Hospital de Pulido Valente, EPE

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 24/07/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 25/07/2006.

Hora: 10.

Lugar: numa das salas do serviço de Aprovisionamento do HPV, EPE

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público de abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/06/2006.

20 de Junho de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Manuel Delgado.

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