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Ato Original
CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras [ ]
Fornecimentos [X]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Câmara Municipal de Lisboa | À atenção de Direcção Municipal de Ambiente Urbano, Departamento de Ambiente e Espaços Verdes, Divisão de Gestão Cemiterial |
| Endereço Avenida de 24 de Julho, 171-C | Código postal 1399-021 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 213912699 | Fax 213958765 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]
Combinação dos anteriores [ ]
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO [X] SIM [ ]
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Fornecimento de forno crematório para o Cemitério dos Olivais.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Fornecimento de forno crematório para o Cemitério dos Olivais.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Cidade de Lisboa.
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO [X] SIM [ ]
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO [X] SIM [ ]
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Indicar o prazo em dias [0][9][0] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
O adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços
No caso da adjudicação do fornecimento ser efectuada a um agrupamento de concorrentes, estes associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, numa única entidade ou em consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida
Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.° 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.° 197/99, de 8 de Junho.
III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos
De acordo com o ponto 11 do programa de concurso.
III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos
De acordo com o ponto 11 do programa de concurso.
III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos
De acordo com o ponto 11 do programa de concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
A) Preço mais baixo [X]
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Proc.º n.° 13/DMSC-DA/2006.
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
Data limite de obtenção [3][0]/[1][0]/[2][0][0][6]
Custo: 5,60. Moeda: euro.
Condições e forma de pagamento
Numerário, cheque ou multibanco.
IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação
[0][6]/[1][1]/[2][0][0][6]
Hora 16 horas.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta
[6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas
IV.3.7) Condições de abertura das propostas
IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas
Acto público.
IV.3.7.2) Data, hora e local
Data [0][7]/[1][1]/[2][0][0][6]
Hora 10 horas. Local Sala de concursos da Divisão de Aprovisionamentos, Campo Grande, 25, 1.°, F.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto 11.3, onde se lê 90 dias, deve entender-se 3 meses, de acordo com o ponto 3 das cláusulas gerais do caderno de encargos.
ANEXO A
1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
| Organismo Câmara Municipal de Lisboa, Direcção Municipal dos Serviços Centrais, Divisão de Aprovisionamentos | À atenção de Júri do concurso |
| Endereço Campo Grande, 25, 1.° piso, bloco F | Código postal 1749-099 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 217989429 | Fax 217988045 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
| Organismo Câmara Municipal de Lisboa, Direcção Municipal dos Serviços Centrais, Divisão de Aprovisionamentos, Gabinete de Atendimento | À atenção de Júri do concurso |
| Endereço Campo Grande, 25, 1.° piso, bloco F | Código postal 1749-099 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 217989429 | Fax 217988045 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
| Organismo Câmara Municipal de Lisboa, Direcção Municipal dos Serviços Centrais, Divisão de Aprovisionamentos, Gabinete de Atendimento | À atenção de Júri do concurso |
| Endereço Campo Grande, 25, 1.° piso, bloco F | Código postal 1749-099 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 217989429 | Fax 217988045 |
| Correio electrónico | Endereço internet (URL) |
25 de Setembro de 2006. - A Chefe da Divisão de Aprovisionamentos, Ana Luísa Lucas da Silva.
3000216199
