Anúncio de Concurso, de 11 de julho

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Endereço postal:

Rua de Conceição Fernandes.

Localidade:

Vila Nova de Gaia.

Código postal:

4434-502.

País:

Portugal.

Telefone:

227865100; ext.: 1151.

Fax:

227832755.

Correio electrónico:

otilia@chvng.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concessão de exploração das cafetarias da Unidade I e Unidade II.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 93.

Principal local de execução: Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

Código NUTS: PT114.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Concessão de exploração das cafetarias da Unidade I e Unidade II.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 55330000.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Concessão de exploração das cafetarias da Unidade I e Unidade II.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Ao concorrente a quem for adjudicada a prestação de serviços poderá ser exigida a caução correspondente a 5% do valor total da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O pagamento da renda será efectuado até ao dia 8 do mês a que respeita.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Se a adjudicação for feita a um agrupamento de empresas concorrentes, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os documentos referidos no programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os documentos referidos no programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta.

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

CP n.º 08-166/06 - Concessão de exploração das cafetarias da Unidade I e da Unidade II.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 14/07/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 30.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

O custo de cada caderno de encargos e respectivo programa será o indicado, IVA incluído, a liquidar no acto de aquisição através de cheque. Caso seja pretendido o envio dos referidos documentos pelo correio, deverá o concorrente, com a solicitação, enviar cheque emitido à ordem do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia com o valor referido acrescido da quantia de 4 euros para portes de envio.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 14/07/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 17/07/2006.

Hora: 10.

Lugar: sala de reuniões do Serviço de Aprovisionamento.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Ponto II.3) A duração do contrato a celebrar no âmbito deste concurso é de três anos, podendo ser renovado por períodos de um ano, se não for denunciado, por qualquer das partes, com uma antecedência de 90 dias, por carta registada, com aviso de recepção.

Ponto IV.3.3) O programa de concurso e caderno de encargos podem ser consultados ou adquiridos no Serviço de Aprovisionamento, ver ponto I.1), em qualquer dia útil, das 8 horas e 30 minutos às 12 horas e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas, até ao termo do prazo fixado para a entrega das propostas.

Ponto IV.3.7) Os concorrentes ficam obrigados a manter as suas propostas durante o prazo mínimo de 60 dias a contar da data fixada para recepção das propostas, considerando-se automaticamente prorrogados por iguais períodos para os concorrentes que nada requeiram em contrário.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 29/06/2006.

29 de Junho de 2006. - A Chefe de Secção, Maria Júlia Pinto.

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