Anúncio de Concurso, de 27 de novembro

UNIVERSIDADE DO PORTO

Património Edificado, Higiene, Segurança e Ambiente

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público para fornecimento de equipamento para o Núcleo IFIMUP - Pólo IMAT para a Reitoria da Universidade do Porto.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Espectrómetro para estudo das propriedades dieléctricas de materiais (analisador dieléctrico).

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

IFIMUP - Instituto de Física dos Materiais da Universidade do Porto, Rua do Campo Alegre, 687, 4169-007 Porto.

Código NUTS

---

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [0][4][9] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Não é exigível qualquer caução ou garantia nesta fase.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Orçamento privativo da Universidade do Porto.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

1 - É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de fornecedores, sem que entre eles exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do grupo satisfaçam os requisitos exigidos no concurso.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

1 - Declaração na qual o concorrente indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número doe bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa conservatória;

2 - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

1 - No caso de pessoas colectivas, documentos de prestação de contas dos três últimos exercícios findos desde a constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos, e respectivos balanços e demonstrações de resultados, ou, no caso de pessoas singulares, declarações do IRS apresentadas nos três últimos anos.

2 - Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios.

3 - Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus fornecimentos de equipamentos objecto deste procedimento.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

1 - Lista dos principais equipamentos fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários.

2 - Certificado emitido por instituto ou serviço oficial incumbido do controlo da qualidade, com competência reconhecida e que ateste a conformidade dos bens devidamente identificados, mediante referências a certas especificações ou normas.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

D2609003.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][8]/[1][2]/[2][0][0][6].

Custo: 10 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Cheque ou moeda a entregar à entidade indicada em I.1).

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][8]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora: ___

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Todas, podendo apenas podendo nele intervir os próprios concorrentes ou as pessoas que para o efeito estiverem devidamente credenciadas pelos concorrentes.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][9]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora: 14 horas e 30 minutos. Local: Praça de Gomes Teixeira, 4099-002 Porto.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

ANEXO A

1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

16 de Novembro de 2006. - O Reitor, José Marques dos Santos.

3000219904