Anúncio de Concurso, de 5 de dezembro

LABELEC - ESTUDOS, DESENVOLVIMENTO E ACTIVIDADES LABORATORIAIS, SA

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Labelec - Estudos, Desenvolvimento e Actividades Laboratoriais, SA

Endereço postal:

Rua da Cidade de Goa, 4

Localidade:

Sacavém.

Código postal:

2685-039.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Luís Carrilho (administrador).

Telefone:

(351) 210011000.

Fax:

(351) 219419254.

Correio electrónico:

luis.carrilho@edp.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.edp.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Outros: preencher o anexo A.I.

O caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos relativos a um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Outro: preencher o anexo A.II.

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Outro: preencher o anexo A.III.

I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Electricidade.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Contrato de fornecimento dos equipamentos da Central da Energia das Ondas da Foz do Douro.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Principal local de entrega: freguesia de Massarelos, concelho do Porto, distrito do Porto, Portugal.

Código NUTS: PT.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público. .

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Concurso para o fornecimento dos equipamentos da Central da Energia das Ondas da Foz do Douro, compreendendo o estudo, fabrico, transporte, montagem e ensaios das instalações e equipamentos listados em II.2.1, assim como a operação e manutenção da Central durante o período de garantia.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal:

31100000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal:

29110000.

50910000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Equipamentos da Central da Energia das Ondas da Foz do Douro, designadamente:

Instalação à tensão de emissão;

Instalação de comando e controlo;

Instalações auxiliares.

Operação e manutenção durante o período de garantia

II.2.2) Opções:

Sim.

Em caso afirmativo, descrição dessas opções:

Ensaios em modelo físico das câmaras hidropneumáticas, a decidir no momento da adjudicação;

Extensão do período de garantia por mais três anos, a decidir até à recepção definitiva definitiva;

Manutenção programada após o período de garantia, a decidir até à recepção definitiva;

Supervisão da manutenção programada após o período de garantia, a decidir até à recepção definitiva;

Assistência técnica após o período de garantia, a decidir até à recepção definitiva.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 18 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Os concorrentes poderão optar por se associar e apresentar-se em agrupamento de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento possuam as condições de idoneidade e capacidade técnica, económica e financeira para a execução do presente.

No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, em regime de responsabilidade solidária, no prazo máximo de 10 dias úteis contados a partir da data de comunicação da adjudicação.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Só serão admitidas a concurso as entidades que comprovem documentalmente:

A sua idoneidade e capacidade técnica, económica e financeira para a execução do presente fornecimento;

Serem titulares das habilitações ou autorizações profissionais exigidas, designadamente, no caso dos concorrentes nacionais, dos alvarás de construção na 4.ª categoria - Instalações eléctricas e mecânicas, emitidos pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, e da classe correspondente ao valor da sua proposta;

Possuir experiência de fornecimentos de equipamentos de natureza e valor equivalentes aos que são objecto do presente concurso e oferecidos na sua proposta;

Assumir expressamente a sua disponibilidade para a condição de parceiro tecnológico no projecto BREAKWAVE (Breakwave OWC in Breakwater Douro), submetido à Comissão Europeia no âmbito do 6th Framework Programme on Research, Technological Development and Demonstration sob o instrumento Specific Targeted Research or Innovation Project.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Referências bancárias recentes;

Relatórios e contas de exercício dos últimos três anos;

Volume de negócios relativamente ao fornecimento de equipamento análogo a que respeita este concurso, no último triénio.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Documentos demonstrativos da capacidade técnica em todos os sectores envolvidos no fornecimento objecto do concurso, ou seja, sectores de estudos e projectos, de fabrico, de montagens, de ensaios de entrada em serviço e de assistência pós-venda, designadamente os seguintes:

Organigrama geral e organigrama dos sectores envolvidos no fornecimento em concurso;

Descrição das actividades de cada sector e indicação do número de efectivos e suas qualificações;

Localização e área aproximada das instalações fabris e laboratoriais afectas ao fabrico dos equipamentos a que se refere o presente concurso;

Indicação das condições de aquisição de tecnologia e de desenvolvimento tecnológico (por exemplo: concepção e desenvolvimento próprios, fabricação sob licença ou contratos de transferência, etc.);

Indicação dos meios de prestação de serviços de assistência técnica, explicitando os disponíveis em Portugal e o tempo da sua mobilização para assistência a avarias;

Declaração de que é titular das habilitações ou autorizações profissionais exigidas ou membro de determinada organização profissional, anexando cópias dos documentos comprovativos, designadamente, no caso dos concorrentes nacionais, dos alvarás de construção na 4.ª categoria - Instalações eléctricas e mecânicas, emitidos pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, e da classe correspondente ao valor da sua proposta;

Lista de referências de equipamentos análogos fornecidos pelo concorrente com indicação das características gerais, do ano de início de exploração e do nome do cliente.

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

1 - Numa primeira fase, será apreciada a capacidade financeira, económica e técnica dos concorrentes cujas propostas foram admitidas no decurso da sessão de abertura de propostas, tendo em conta, designadamente, as condições mínimas de admissão definidas no n.º III.2 deste anúncio. Quando as capacidades financeira, económica ou técnica não estiverem devidamente comprovadas, haverá lugar à exclusão do concorrente. As propostas não excluídas nos termos do parágrafo anterior serão objecto de apreciação de acordo com o critério da proposta economicamente mais vantajosa, por ponderação dos factores a seguir indicados, considerando-se como tal a que apresente a melhor classificação, traduzida pela expressão: P = 0,40A + 0,20B + 0,40C, em que: factor A: valor técnico da proposta, tendo em conta a garantia de boa execução e as características técnicas e funcionais dos equipamentos - 0,40;

2 - Factor B: garantia de cumprimento do prazo contratual - 0,20;

3 - Factor C: valor actualizado do preço, considerando, nomeadamente, o preço global proposto, o respectivo plano de pagamentos e as restantes condições económicas - 0,40.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares:

Documentos a título oneroso:

Sim.

Em caso afirmativo, indicar preço: 25,,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento: O processo de concurso poderá ser adquirido, desde a data de publicação do presente anúncio no JOUE, na morada indicada no anexo A, entre as 10 e as 13 horas e as 15 e as 17 horas, desde que tenha sido antecipadamente solicitado por escrito à EDP - Gestão da Produção de Energia, SA, sendo fornecido no prazo de cinco dias úteis contados a partir da data de recepção do pedido, mediante pagamento da verba indicada em cheque cruzado emitido à ordem da EDP - Gestão da Produção de Energia, SA Os documentos do processo de concurso serão fornecidos na sua totalidade em formato digital.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas e pedidos de participação:

Data: 15/12/2006.

Hora: 17.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.6) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 66 (a contar da data de adjudicação).

IV.3.7) Condições de abertura das propostas:

Data: 18/12/2006.

Hora: 10.

Lugar: morada mencionada no anexo A.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

O acto de abertura das propostas é público. Durante a sessão de abertura das propostas só poderão intervir, em representação dos concorrentes, as pessoas que para o efeito estiverem devidamente credenciadas pelos mesmos.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Sim.

Em caso afirmativo, fazer referência aos projectos e/ou programas:

Projecto BREAKWAVE (Breakwave OWC in Breakwater Douro), submetido à Comissão Europeia no âmbito do 6th Framework Programme on Research, Technological Development and Demonstration sob o instrumento Specific Targeted Research or Innovation Project.

Em fase final de negociação.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 09/11/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

EDP - Gestão da Produção de Energia, SA

Endereço postal:

Rua do Bolhão, 36.

Localidade:

Porto.

Código postal:

4000-111.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Alexandre Ferreira da Silva (subdirector).

Telefone:

+351 220013221.

Fax:

+351 220013509.

Correio electrónico:

alexandreferreira.silva@edp.pt

Endereço internet:

www.edp.pt

II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)

Designação oficial:

EDP - Gestão da Produção de Energia, SA

Endereço postal:

Rua do Bolhão, 36.

Localidade:

Porto.

Código postal:

4000-111.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Alexandre Ferreira da Silva (subdirector).

Telefone:

+351 220013221.

Fax:

+351 220013509.

Correio electrónico:

alexandreferreira.silva@edp.pt

Endereço internet:

www.edp.pt

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

EDP - Gestão da Produção de Energia, SA

Endereço postal:

Rua do Bolhão, 36.

Localidade:

Porto.

Código postal:

4000-111.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

À atenção de:

Alexandre Ferreira da Silva (subdirector).

Telefone:

+351 220013221.

Fax:

+351 220013509.

Correio electrónico:

alexandreferreira.silva@edp.pt

Endereço internet:

www.edp.pt

EDP Valor - Gestão Integrada de Serviços, SA - Plataforma de Negociação e Compras - Dep. Registo e Qualificação, o Subdirector, Luís Clemente.

3000220536