Anúncio de Concurso, de 24 de outubro

ANA - AEROPORTOS DE PORTUGAL, SA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Concurso público n.º 4/06/DIA

Aeroporto das Flores - SLCI - Fornecimento de equipamento do posto de transformação e grupos de emergência

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

ANA - Aeroportos de Portugal, SA

Endereço postal:

Rua D, edifício 120.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1700-008.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

DIA - Direcção de Infra-Estruturas Aeronáuticas.

À atenção de:

Serviços de Contratação (SERC), Rua B, edifício 4, 1.º, 1700-008 Lisboa.

Telefone:

218413500.

Fax:

218445038.

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

V. «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um sistema de aquisição dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

V. «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

V. «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: entidade empresarial.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aeroporto das Flores - SLCI - fornecimento de equipamento do posto de transformação e grupos de emergência.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos.

Compra.

Principal local de entrega: Aeroporto das Flores.

Código NUTS: 9970-320.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

O concurso tem por objecto o fornecimento, transporte para o local de instalação, montagem e colocação em serviço, no novo Edifício SLCI, no Aeroporto das Flores, de equipamento completo do posto de transformação e de dois novos grupos geradores associados, de acordo com o caderno de encargos e respectiva lista de preços unitários.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45.31.00.00-3.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 31.12.10.00-0.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Sim.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

210 000.

Divisa: Euro.

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período de 180 dias (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

A caução exigida em caso de adjudicação será de valor correspondente a 5% do preço total do respectivo contrato, podendo ser prestada nos termos legais, por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, ou mediante garantia bancária ou seguro-caução (válidos à primeira solicitação), conforme escolha do adjudicatário.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e ou referência às disposições que as regulam:

Nos termos do disposto no caderno de encargos.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Não são admitidas quaisquer formas de associação de empresas.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Apenas poderão concorrer as empresas que se encontram nas condições estabelecidas no processo de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Nos termos do disposto no artigo 12.º do programa de concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Nos termos do disposto no artigo 12.º do programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Nos termos do disposto nos artigo 12.º do programa de concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Nos termos do disposto no artigo 12.º do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

a) Preço - até 100 pontos (45%);

b) Valia técnica - até 100 pontos (35%);

c) Demonstração da viabilidade de cumprimento dos prazos - até 100 pontos (20%).

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 4/06/DIA.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 27/11/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 1500 + IVA.

Divisa: euro.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 28/11/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período de 66 dias (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 29/11/2006.

Hora: 10.

Lugar:

DIA - Direcção de Infra-Estruturas, Rua B, edifício 4, 1.º, 1700-008 Lisboa.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.4) PROCESSOS DE RECURSO

VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:

Designação oficial:

Ana - Aeroportos de Portugal, SA/conselho de administração.

Endereço postal:

Rua D, edifício 120, Aeroporto de Lisboa.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1700-008.

País:

Portugal.

Telefone:

218413500.

Fax:

218402747.

VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informação sobre a interposição de recursos:

Designação oficial:

Direcção dos Serviços e do Contencioso da ANA, SA

Endereço postal:

Rua C, edifício 124, 4.º, Aeroporto de Lisboa.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1700-008.

País:

Portugal.

Telefone:

218413500.

Fax:

218402940.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO:

18/10/2006.

O Director, João Leal.

3000217513