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Ato Original
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Instituto Português do Sangue
ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Instituto Português do Sangue.
Endereço postal:
Parque de Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, pav. 17.
Localidade:
Lisboa.
Código postal:
1749-005.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Instituto Português do Sangue.
Telefone:
217921014.
Fax:
217921015.
Correio electrónico:
aprovisio@ips.min-saude.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
Saúde.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Procedimento por negociação com publicação prévia de anúncio n.º 8-90001/2006.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
c) Serviços:
Categoria de serviços n.º 5.
Principal local de execução: Lisboa.
Código NUTS: PT171.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Prestação de serviços de telecomunicações fixas, de voz e telefax.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 64200000.
Objectos complementares.
Vocabulário principal: 64200000.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
Valor estimado, sem IVA: 120 000,00.
Divisa: euro.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 36 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, o adjudicatário prestará uma caução no montante de 5% do valor do fornecimento, com exclusão do IVA
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
No caso de adjudicação a um grupo de empresas, estas constituir-se-ão obrigatoriamente, antes de celebrado o contrato, numa entidade jurídica ou consórcio em regime de responsabilidade solidária.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
Conforme caderno no encargos.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos.
Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:
Conforme caderno de encargos.
III.2.4) Contratos reservados:
Não.
III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:
Não.
III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:
Não.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Procedimento por negociação.
Já foram seleccionados candidatos:
Não.
IV.1.2) Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar:
Número previsto de operadores: 3.
Critérios objectivos para a escolha do número limitado de candidatos:
Conforme caderno de encargos.
IV.1.3) Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo:
Recurso a procedimento faseado para a redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar:
Sim.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
8-90001/2006.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 28/07/2006.
Hora: 17.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 50.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
Em numerário, cheque ou vale de correio, acrescidos de despesas de envio.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 28/07/2006.
Hora: 17.
IV.3.5) Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou para participar aos candidatos seleccionados:
Data: 17/08/2006.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO
Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Não.
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 30/06/2006.
30 de Junho de 2006. - A Subdirectora, Leonilde Lopes.
3000210174
