Anúncio de Concurso, de 8 de novembro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro Hospitalar de Torres Vedras

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Torres Vedras.

Endereço postal:

Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.

Localidade:

Torres Vedras.

Código postal:

2560-324.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras, Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.

À atenção de:

Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres.

Telefone:

+351 261319300.

Fax:

+351 261319264.

Correio electrónico:

aprov@hdtvedras.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 100005/2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 17.

Principal local de execução: Centro Hospitalar de Torres Vedras.

Código NUTS: PT16B.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento de serviços de alimentação.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 15894220.

Vocabulário complementar: M001.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 55322000.

Vocabulário principal: 55321000.

Vocabulário principal: 55320000.

Vocabulário principal: 55511000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Núcleo de Torres Vedras - internamento:

a) Pequenos-almoços para doentes: 3720 (124/dia);

b) Almoços para doentes: 2880: (96/dia);

c) Lanches para doentes: 3630: (121/dia);

d) Jantares para doentes: 2640: (88/dia);

e) Ceias para doentes: 3510 (117/dia);

f) Ceias para pessoal: 1950 (65/dia);

g) Pais de crianças internadas: 390 (13/dia) - refeitório (almoços/jantares).

Núcleo de Torres Vedras - urgência/S. O.:

a) Pequenos-almoços para doentes: 0 (0/dia);

b) Almoços para doentes: 390 (13/dia);

c) Lanches para doentes: 0 (0/dia);

d) Jantares para doentes: 360 (12/dia);

e) Ceias para doentes: 0 (0/dia).

Núcleo do Barro - internamento:

a) Pequenos-almoços para doentes: 1530 (51/dia);

b) Almoços para doentes: 1410 (47/dia);

c) Lanches para doentes: 1530 (51/dia);

d) Jantares para doentes: 1380 (46/dia).

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 01/01/2007.

Conclusão em 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Após a adjudicação, 5% do valor do contrato.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Nos pagamentos até 90 dias a contar da data de emissão das facturas relativas aos fornecimentos, o adjudicatário não terá direito a juros de mora.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme caderno de encargos.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme caderno de encargos.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme caderno de encargos.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Não.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Sim.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Preço global anual da proposta - 35%;

Condições de pagamento - 15%;

Certificação de qualificação dos materiais não alimentares - 20%;

Características técnicas dos equipamentos - 5%;

Avaliação curricular do gerente - 10%;

Avaliação do número e qualificação técnica (NQT) de elementos a operar na entidade adjudicante - 10%;

Quantidade do equipamento - 5%.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

N.º 100005/2007.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 30/11/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 10,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Por cada pagamento, entrega de um exemplar a cada concorrente a ser levantado e pago nos Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 18/12/2006.

Hora: 10.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 19/12/2006.

Hora: 10.

Lugar: Sala n.º 1 dos Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras, sito na Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo, em Torres Vedras.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Podem assistir todos os interessados, podendo apenas intervir os representantes dos concorrentes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Admite-se a possibilidade do C. H. T. V. recorrer ao ajuste directo nos termos do previsto no n.º 1, alínea g), do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

VI.4) PROCESSOS DE RECURSO

VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Torres Vedras.

Endereço postal:

Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.

Localidade:

Torres Vedras.

Código postal:

2560-324.

País:

Portugal.

Telefone:

+351 261319300.

Fax:

+351 261319264.

Correio electrónico:

aprov@hdtvedras.min-saude.pt

Órgão responsável pelos processos de mediação:

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Torres Vedras.

Endereço postal:

Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.

Localidade:

Torres Vedras.

Código postal:

2560-324.

País:

Portugal.

Telefone:

+351 261319300.

Fax:

+351 261319264.

Correio electrónico:

aprov@hdtvedras.min-saude.pt

VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter mais informações sobre a interposição de recursos:

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Torres Vedras.

Endereço postal:

Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.

Localidade:

Torres Vedras.

Código postal:

2560-324.

País:

Portugal.

Telefone:

+351 261319300.

Fax:

+351 261319264.

Correio electrónico:

aprov@hdtvedras.min-saude.pt

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 26/10/2006.

26 de Outubro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, José Moreira Furtado Mateus.

3000218310