Anúncio de Concurso, de 8 de novembro

A NOZ - ASSOCIAÇÃO NOGUEIRENSE DE CULTURA E DESPORTO

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Empreitada de construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Nogueira do Cravo.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Natureza, extensão e descrição dos trabalhos: trabalhos de construção civil, incluindo isolamento térmico e impermeabilização, redes de abastecimento de água, drenagem de águas residuais, gás, electricidade, telefones e climatização.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

A obra será executada em Nogueira do Cravo, no concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro.

Código NUTS

PT116 CONTINENTE NORTE - ENTRE DOURO E VOUGA.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Fornecimento de todos os materiais e execução de todos os trabalhos nas condições técnicas e especiais constantes do caderno de encargos e das peças escritas e desenhadas.

O preço base do concurso é de 691 780,86 euros, com exclusão do IVA.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em meses [2][4] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Será exigida, previamente à outorga do contrato, uma caução de 5% do valor da adjudicação.

O desconto para garantia do contrato, de 5%, a que alude o artigo 211.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, será substituído por depósito de títulos, garantia bancária ou seguro-caução, nos mesmos termos que a caução.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

O tipo de empreitada é por preço global, nos termos do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

As principais modalidades de financiamento e pagamento são por autos de medição de trabalho mensal.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Nas modalidades previstas na lei e no programa de concurso n.º 9.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Podem ser admitidos a concurso os titulares de alvará de construção, emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário, adiante designado por IMOPPI, ou que apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, conforme está definido no Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

1) Podem ser admitidos a concurso os titulares de alvará de construção possuindo as seguintes autorizações:

a.1) A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da obra, devendo ainda conter:

a.2) As 2.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, a 10.ª subcategoria da 2.ª categoria, as 1.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª e 10.ª subcategorias da 4.ª categoria, a 11.ª subcategoria da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida no n.º 6.3 do programa de concurso.

Os documentos comprovativos são os exigidos no programa de concurso n.º 15.1 - alíneas a) e b).

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os documentos comprovativos são os exigidos no programa de concurso n.º 15.1 - alíneas c) e i).

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os documentos comprovativos são os exigidos no programa de concurso n.º 15.1 - alíneas c) e i).

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1) Preço (P): 70%;

em que:

P = Pm/VP

Pm - é o valor da proposta mais baixa do concurso;

VP - é o valor da proposta em classificação.

2) Qualidade técnica da proposta (QTP) - 30%:

2.b1) Nota justificativa do preço proposto (NJ) - 10%;

2.b2) Lista de preços unitários (LP) - 20%;

2.b3) Descrição e justificação do plano de trabalhos (PT) - 20%;

2.b4) Plano dos meios humanos a afectar à obra (MH) - 20%;

2.b5) Plano dos meios técnicos/equipamento a afectar à obra (MT) - 10%;

2.b6) Conteúdo técnico da memória descritiva e justificativa (MD) - 10%;

2.b7) Descrição e implantação do estaleiro de apoio à obra (IE) - 10%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

1/2006.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[0][2][0] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 450 euros mais IVA à taxa legal em vigor. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

O pagamento será em numerário ou cheque visado à ordem da A Noz - Associação Nogueirense de Cultura e Desporto.

O processo (só o mapa de quantidades de trabalho) referido no parágrafo anterior encontra-se à disposição em CD-ROM (suporte digital), podendo ser fornecido adicionalmente ao suporte em papel, sendo gratuito.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][3][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: 17 horas e 30 minutos.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Podem intervir as pessoas devidamente credenciadas pelos concorrentes para esse efeito.

IV.3.7.2) Data, hora e local

No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 10 horas. Local: Salão Nobre da freguesia de Nogueira do Cravo.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

O prazo de validade das propostas referido no ponto IV.3.6) deste anúncio conta-se a partir da data do acto público do concurso.

O valor base do contrato é de 691 780,86 euros mais IVA à taxa legal em vigor.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

11 de Outubro de 2006. - O Presidente da Direcção, António Resende Correia Martins.

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