Anúncio de Concurso, de 13 de outubro

CÂMARA MUNICIPAL DE ARRUDA DOS VINHOS

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.

Endereço postal:

Largo de Miguel Bombarda.

Localidade:

Arruda dos Vinhos.

Código postal:

2630-112.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

DOAQV.

À atenção de:

Sr. Presidente.

Telefone:

263977004.

Fax:

263977009.

Correio electrónico:

abatalha@cm-arruda.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Autoridades regionais ou locais.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concepção/execução da Escola Básica Integrada de Arranhó.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

a) Obras:

Concepção e execução.

Principal local de execução: Arranhó.

Código NUTS: PT16B.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

A presente empreitada tem por objecto a construção de uma escola básica integrada de Arranhó que desenvolve-se em dois corpos interligados por uma zona central, onde funciona o refeitório comum e zona técnica (cozinha e manutenção). Em cada corpo funciona distintamente o jardim-de-infância e a escola básica do 1.º ciclo.

Deverá incluir também arranjos exteriores, muros de contenção e de vedação e respectivos acessos.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45214200.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Valor estimado, sem IVA: 2 008 389,50.

Divisa: euro.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

5% valor de adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Plano Plurianual Investimento 2007.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Consórcio.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

a) A classificação de empreiteiro geral de edifícios de construção tradicional, em classe que cubra o valor global da proposta; e

b) As 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem; e

c) As 1.ª, 7.ª, 8.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Artigo 67.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Comprovação da execução de, pelo menos, uma obra de idêntica natureza da obra posta a concurso, de valor não inferior a 40% do valor de adjudicação.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta.

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Procedimento n.º 10/06 - DOAQV.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 17/11/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 166,77.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Em numerário ou cheque no acto do levantamento.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 27/11/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 66 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 28/11/2006.

Hora: 10.

Lugar: Sala Sessões da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Devidamente credenciadas.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 29/09/2006.

29 de Setembro de 2006. - O Presidente da Câmara, (Assinatura ilegível.)

3000216642