Anúncio de Concurso, de 17 de agosto

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

Serviços de Acção Social

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa.

Endereço postal:

Travessa de Estêvão Pinto - Campus de Campolide.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1099-032.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Secção de Aprovisionamento e Gestão de Stocks.

À atenção de:

Margarida Oliveira.

Telefone:

213715666.

Fax:

213715673.

Correio electrónico:

aprovisionamentosas@unl.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.I.

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.

Ensino superior.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento de géneros alimentícios e bebidas de 2 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

O presente procedimento tem por objecto seleccionar a melhor proposta por lote, para assegurar o fornecimento de géneros alimentícios e bebidas de 2 de Janeiro de 2007 a 31 de Dezembro de 2007.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 15000000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Sim.

Devem ser enviadas propostas para:

Um ou mais lotes.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Lote 1 - carne de novilho, lote 2 - carne de suíno, lote 3 - aves, lote 4 - ovino e coelho, lote 5 - hambúrgueres, lote 6 - charcutaria, lote 7 - peixe congelado, lote 8 - peixe fresco, lote 9 - bacalhau, lote 10 - ultracongelados, lote 11 - legumes e hortaliças, lote 12 - frutos, citrinos e azeitonas, lote 13 - batatas, cebolas e alhos, lote 14 - lacticínios, lote 15 - cervejas e refrigerantes, lote 16 - mercearias diversas, lote 17 - azeite e óleo, lote 18 - sobremesas instantâneas, lote 19 - sumos concentrados, lote 20 - caldos, molhos e condimentos, lote 21 - enlatados, lote 22 - ovos de galinha, lote 23 - pão, lote 24 - pastelaria sortida, lote 25 - batatas fritas, lote 26 - chamuças e crepes chineses, lote 27 - macrobiótica, lote 28 - vinhos e outras bebidas, lote 29 - águas e sumos sem gás, lote 30 - produtos de 4.ª gama.

II.2.2) Opções:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes deverão comprovar a sua capacidade financeira, económica e técnica nos termos estabelecidos no artigo 10.º do programa de concurso, bem como a situação jurídica nos termos estabelecidos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 10.º do programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes deverão comprovar a sua capacidade financeira nos termos estabelecidos no n.º 2 do artigo 10.º do programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes deverão comprovar a sua capacidade técnica nos termos do estabelecido no n.º 3 do artigo 10.º do programa de concurso.

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Preço mais baixo.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público internacional n.º 2/AP/2007.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 13/10/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 100,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Pago no acto de aquisição de caderno de encargos, em dinheiro ou cheque.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 13/10/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 16/10/2006.

Hora: 10.

Lugar: Edifício da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa - piso 1, sala 1.04 - sita na Travessa de Estêvão Pinto, 1099-032 em Lisboa.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Os concorrentes e as pessoas por si credenciadas.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Sim.

Calendário previsional para a publicação de anúncios ulteriores:

Procedimento anual, normalmente durante o mês de Agosto.

VI.4) PROCESSOS DE RECURSO

VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:

Designação oficial:

Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa.

Endereço postal:

Travessa de Estêvão Pinto - Campus de Campolide.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1099-032.

País:

Portugal.

Telefone:

213715666.

Fax:

213715673.

Correio electrónico:

aprovisionamentosas@unl.pt

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 26/07/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa.

Endereço postal:

Travessa de Estêvão Pinto - Campus de Campolide.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1099-032.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Secção de Aprovisionamento e Gestão de Stocks.

À atenção de:

Margarida Oliveira.

Telefone:

213715666.

Fax:

213715673.

Correio electrónico:

aprovisionamentosas@unl.pt

Anexo B

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º 15

Título: Cervejas e refrigerantes

1) DESCRIÇÃO SUCINTA

O lote 15 - cervejas e refrigerantes, será adjudicado à proposta economicamente mais vantajosa.

1 - Condições especiais de fornecimento - 60%.

2 - Preço - 40%.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

Objecto principal.

Vocabulário principal: 15000000.

26 de Julho de 2006. - A Administradora para a Acção Social, Maria do Céu dos Santos da Fonseca Martins Amaral.

3000213276