Anúncio de Concurso, de 27 de dezembro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Procedimento por negociação com publicação prévia de anúncio n.º 2/2007.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Aquisição de material de consumo clínico de laboratório (pontas para pipetas).

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Sede do INSA em Lisboa e Delegação no Porto.

Código NUTS

---

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [ ] SIM [X]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [X] vários lotes [X] todos os lotes [X]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

A quantidade e extensão do procedimento são as expressas nas cláusulas técnicas no caderno de encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em dias [3][3][0] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

O financiamento terá como fonte o Orçamento do Estado Português e os encargos serão satisfeitos por conta da dotação consignada ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Será comprovada pelos documentos exigidos no n.º 2 do artigo 9.º do programa do procedimento.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Será comprovada pelos documentos exigidos no n.º 3 do artigo 9.º do programa do procedimento.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Será comprovada pelos documentos exigidos no n.º 4 do artigo 9.º do programa do procedimento.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Processo por negociação com publicação prévia de anúncio [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 Preço (P) - 80%;

2 Prazo de entrega (PE) - 20%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

[0][1][2] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 150 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Contra entrega, em numerário ou cheque, ou ainda contra reembolso com acréscimo de 5 euros.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][1][2] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: 17 horas.

IV.3.4) Envio dos convites para apresentação de propostas aos candidatos seleccionados

Data prevista [1][2]/[0][1]/[2][0][0][7]

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

ANEXO A

1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

ANEXO B - INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.° [ ][1]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Pontas para stock, para pipetadores «Eppendorf».

3) Extensão ou quantidade

Indicada no anexo do caderno de encargos.

Lote n.° [ ][2]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Combitips.

3) Extensão ou quantidade

Indicada no anexo do caderno de encargos.

Lote n.° [ ][3]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Pontas para pipetadores «Eppendorf».

3) Extensão ou quantidade

Indicada no anexo do caderno de encargos.

Lote n.° [ ][4]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Pontas para pipetadores «Socorex».

3) Extensão ou quantidade

Indicada no anexo do caderno de encargos.

Lote n.° [ ][5]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Pontas para pipetadores «Gilson».

3) Extensão ou quantidade

Indicada no anexo do caderno de encargos.

Lote n.° [ ][6]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Pontas para pipetadores «MLA».

3) Extensão ou quantidade

Indicada no anexo do caderno de encargos.

Lote n.° [ ][7]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Pontas para pipetadores «Universais».

3) Extensão ou quantidade

Indicada no anexo do caderno de encargos.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

15 de Dezembro de 2006. - O Presidente do Conselho Directivo, José Pereira Miguel.

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