Anúncio de Concurso, de 15 de setembro

FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DE SÃO TIAGO

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Os concorrentes deverão ser titulares de alvará de construção, emitido pelo IMOPPI, com a seguinte autorização: a 1.ª subcategoria da 1.ª categoria de classe que cubra o valor global da proposta; as 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias da 1.ª categoria e as 1.ª e 8.ª subcategorias da 4.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

Os concorrentes não detentores de alvará de construção, a que se referem as alíneas b), c) e d) do artigo 54.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, poderão apresentar-se a concurso nos termos do disposto nos artigos 67.º e 68.º do mesmo diploma legal.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Anterior anúncio de concurso - Construção da Igreja do Jardim da Serra, publicado no Diário da República, 2.ª série, parte especial, n.º 146, de 31 de Julho de 2006, e no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 2.ª série, n.º 144, de 26 de Julho de 2006.

4 de Setembro de 2006. - O Representante da Fábrica da Igreja, Emanuel Eleutério Figueira de Ornelas.

1000305370