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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Anúncio de Concurso
Anúncio de Concurso, de 23 de outubro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Direcção-Geral da Saúde
Centro Hospitalar de Torres Vedras
ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Endereço postal:
Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
Localidade:
Torres Vedras.
Código postal:
2560-324.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras, Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
À atenção de:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Telefone:
+351 261319300.
Fax:
+351 261319264.
Correio electrónico:
aprov@hdtvedras.min-saude.pt
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Organismo de direito público.
Saúde.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Concurso público internacional n.º 100004/2007.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos:
Compra.
Principal local de entrega: Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Código NUTS: PT16B.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Fornecimento de implantes para cirurgia da coluna.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 33183100.
Vocabulário complementar: M016.
Vocabulário complementar: M028.
Vocabulário complementar: M001.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Sim.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
5 fixadores internos; 10 sistemas de fixação interna por via percutânea; 20 sistemas de estabilização dinâmica pediculares; 5 sistemas de estabilização dinâmica interespinhosas; 5 placas para coluna cervical; 5 próteses discais cervicais; 15 próteses discais lombares; 10 sistemas de fusão intersomática da coluna lombar; 5 vertebroplastia; 5 cifoplastia; 5 substitutos ósseos.
Valor entre 154 000,00 e 155 000,00.
Divisa: euro.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Com início em 01/01/2007.
Conclusão em 31/12/2007.
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas:
Após a adjudicação, 5% do valor do contrato.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
Nos pagamentos até 90 dias a contar da data de emissão das facturas relativas aos fornecimentos, os adjudicatários não terão direito a juros de mora.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos.
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Conforme caderno de encargos.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados a seguir:
Critérios - ponderação:
Adequação e técnica de utilização e aplicação;
Características técnicas e sua qualidade;
Características técnicas do instrumental e sua qualidade;
Preço;
Garantia da entrega e do empréstimo do instrumental nas datas necessárias, tendo preferência das firmas;
Capacidade de assistência técnica pela firma;
Garantia de manutenção do preço durante o período do fornecimento.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 16/11/2006.
Hora: 15.
Documentos a título oneroso:
Não.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 04/12/2006.
Hora: 15.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 05/12/2006.
Hora: 15.
Lugar: Sala n.º 1 dos Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras, sito na Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo, em Torres Vedras, dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Podem assistir todos os interessados, podendo apenas intervir os representantes dos concorrentes devidamente credenciados.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 10/10/2006.
Anexo A
ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO
I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Designação oficial:
Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Endereço postal:
Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
Localidade:
Torres Vedras.
Código postal:
2560-324.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras, Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
À atenção de:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Telefone:
+351 261319300.
Fax:
+351 261319264.
Correio electrónico:
aprov@hdtvedras.min-saude.pt
II) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO JUNTO DOS QUAIS SE PODE OBTER O CADERNO DE ENCARGOS E OS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES (INCLUINDO DOCUMENTOS RELATIVOS A UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO)
Designação oficial:
Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Endereço postal:
Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
Localidade:
Torres Vedras.
Código postal:
2560-324.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras, Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
À atenção de:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Telefone:
+351 261319300.
Fax:
+351 261319264.
Correio electrónico:
aprov@hdtvedras.min-saude.pt
III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Designação oficial:
Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Endereço postal:
Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
Localidade:
Torres Vedras.
Código postal:
2560-324.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras, Rua do Dr. Aurélio Ricardo Belo.
À atenção de:
Serviços de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de Torres Vedras.
Telefone:
+351 261319300.
Fax:
+351 261319264.
Correio electrónico:
aprov@hdtvedras.min-saude.pt
10 de Outubro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, José Moreira Furtado Mateus.
3000217222