Anúncio de Concurso, de 18 de outubro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.

Endereço postal:

Travessa Larga, 2.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1169-019.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamento do IOP.

Telefone:

213553060.

Fax:

213158137.

Correio electrónico:

aprovisionamento@igpinto.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público internacional n.º 1 2 0001/2007 - Fornecimento de lentes intraoculares.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos.

Compra.

Principal local de entrega: Armazém do IOGP.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Bens a fornecer:

2070 lentes intraoculares, sendo:

50 lentes intraoculares de câmara anterior em PMMA, com protecção ultravioleta;

220 lentes intraoculares de câmara posterior em PMMA com protecção ultravioleta;

1800 lentes intraoculares de câmara posterior, acrílicas, dobráveis, com protecção ultravioleta ou outro filtro de protecção, com cartridge incluído e injector ou pré-montadas.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33413111.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O adjudicatário deverá apresentar uma caução no valor de 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

As constantes do caderno de encargos.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Não é permitida a apresentação a concurso de agrupamentos de empresas.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Declarações exigidas no artigo 9.º, n.os 2 e 3, do programa do concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Declarações exigidas no n.º 2 do artigo 9.º do programa do concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Declarações exigidas no n.º 3 do artigo 9.º do programa do concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público internacional n.º 1 2 0001/2007.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 28/11/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 40.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

O programa do concurso e o caderno de encargos poderá ser consultado ou adquirido no Serviço de Aprovisionamento, até ao termo do prazo fixado para entrega das propostas, a liquidar no acto de aquisição, em qualquer dia útil, das 9 às 13 horas e das 14 às 17 horas, mediante prévio pagamento nos Serviços Financeiros, em dinheiro, vale postal ou cheque emitido à ordem do Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto - se for solicitado o envio por correio será acrescentado o custo com portes.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 28/11/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 30/11/2007.

Hora: 10.

Lugar:

Auditório do IOGP.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Pode assistir ao acto público, qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes e os seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 04/10/2006.

4 de Outubro de 2006. - O Administrador-Delegado, J. Pereira Né.

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