Anúncio de Concurso, de 14 de agosto

UNIVERSIDADE DO MINHO

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Universidade do Minho.

Endereço postal:

Largo do Paço.

Localidade:

Braga.

Código postal:

4704-553.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Universidade do Minho, Escola de Ciências da Saúde, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga, Portugal.

À atenção de:

Presidência da Escola de Ciências da Saúde.

Telefone:

351 253604800.

Fax:

351 253604862.

Correio electrónico:

presidencia@ecsaude.uminho.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.uminho.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluído documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Educação.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de: lote 1 - microscópio de confocal e lote 2 - sistema de microdissecação laser.

II.1.2) Tipo de contrato e local de realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Escola de Ciências da Saúde, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, Braga, Portugal.

Código NUTS: PT112 CONTINENTE NORTE - CÁVADO.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

O objecto do contrato consiste no fornecimento e instalação de: lote 1 - um microscópio de confocal espectral; lote 2 - um sistema de microdissecação laser.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33261000-7.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes.

Sim.

Devem ser enviadas propostas para:

Um ou mais lotes.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

As quantidades e descrição dos bens a adquirir encontram-se indicados nas cláusulas técnicas do caderno de encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Período em dias: 45 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Não é exigida ao adjudicatário a prestação de caução para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Os encargos serão suportados pelo Financiamento Programático Especial da FCT para o triénio 2003-2005, prorrogável até 2007.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, sem que entre eles exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam os requisitos exigidos. No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de concorrentes, estes associar-se-ão obrigatoriamente, antes de celebrar o contrato, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista o fornecimento.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para avaliação da capacidade financeira do concorrente, a proposta deve ser acompanhada dos seguintes documentos:

a) No caso de pessoas colectivas, documentos de prestação de contas dos últimos três exercícios findos ou dos exercícios findos desde a constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos;

b) No caso de pessoas singulares, declarações do IRS apresentadas nos três últimos anos;

c) Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens ou serviços objecto do procedimento.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Para avaliação da capacidade técnica do concorrente, a proposta deve ser acompanhada dos seguintes documentos:

a) Lista dos equipamentos relacionados com microscopia fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente;

b) Indicação dos técnicos ou dos órgãos técnicos integrados ou não na empresa relacionados com o fornecimento, manutenção e assistência técnica dos equipamentos objecto do concurso, bem como das habilitações literárias e profissionais desses técnicos.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critério - ponderação:

Preço - 30;

Características funcionais - 17;

Características técnicas - 17;

Condições de assistência técnica - 12;

Condições de formação dos utilizadores - 12;

Prazo de garantia - 8;

Prazo de entrega e instalação - 4.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público internacional ECS-AqEq - 01/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para a obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 15/09/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

indicar preço: 50.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Por moeda ou cheque emitido à ordem de Universidade do Minho. No caso de ser solicitado o envio por via postal, ao valor indicado será acrescido o custo dos respectivos portes.

IV.3.4) Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 25/09/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 26/09/2006.

Hora: 10.

Lugar: Sala de seminários C1 da Escola de Ciências da Saúde, Universidade do Minho, Campus de Gualtar, Braga, Portugal.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Pode assistir ao acto público de abertura das propostas qualquer interessado, podendo apenas intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS

Sim.

Fazer referência aos projectos e/ou programas:

Financiamento Programático Especial da FCT para o triénio 2003-2005, prorrogável até 2007.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES:

Quando haja lugar à celebração de contrato escrito, o prazo de execução é de 45 dias a contar da data da assinatura do contrato.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 02/08/2006.

Anexo B

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º 1

Título: Microscópio de confocal

1) DESCRIÇÃO SUCINTA:

Microscópio confocal invertido totalmente motorizado.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33261000-7.

3) QUANTIDADE E EXTENSÃO:

Ver caderno de encargos.

Lote n.º 2

Título: Sistema de microdissecação laser

1) DESCRIÇÃO SUCINTA:

Sistema de microdissecação a laser.

2) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33261000-7.

3) QUANTIDADE E EXTENSÃO:

Ver caderno de encargos.

2 de Agosto de 2006. - O Reitor, A. Guimarães Rodrigues.

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