Anúncio de Concurso, de 30 de outubro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospitais da Universidade de Coimbra

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Fornecimento de toalhas de mão de papel.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de toalhas de mão de papel.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Hospitais da Universidade de Coimbra - Serviço de Aprovisionamento - Armazém 04.

Código NUTS

PT162 CONTINENTE CENTRO - BAIXO MONDEGO.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

16 000 maços.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Com financiamento a inscrever na rubrica 3.1.6.4 do orçamento dos HUC, ocorrendo os pagamentos nos termos a estabelecer com o adjudicatário.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Não podem apresentar-se ao procedimento as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

1 - Declaração na qual o declarante indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessam à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social.

2 - Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I, referido no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

3 - Declaração do concorrente na qual mencione que está consciente das penalizações resultantes do incumprimento das características exigidas e do prazo de entrega, conforme consta nos pontos 6 e 11 do caderno de encargos.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos do bem objecto do procedimento.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Lista dos principais bens da mesma natureza objecto do presente procedimento fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Processo por negociação com publicação prévia de anúncio [X]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1) Qualidade - 50%;

2) Preço - 45%;

3) Prazo de entrega - 5%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

940001/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][0]/[1][1]/[2][0][0][6]

Custo: 30 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Mediante prévio pagamento, em dinheiro, cheque ou vale postal emitido à ordem do tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][4]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas.

IV.3.4) Envio dos convites para apresentação de propostas aos candidatos seleccionados

Data prevista [2][1]/[1][1]/[2][0][0][6]

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][5]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas. Local: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 04.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) INDICAR, SE FOR CASO DISSO, SE SE TRATA DE UM CONCURSO PERIÓDICO E O CALENDÁRIO PREVISTO DE PUBLICAÇÃO DE PRÓXIMOS ANÚNCIOS

Novembro de 2007.

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Hora e data limites para recepção das candidaturas: as candidaturas são efectuadas por carta registada, até às 17 horas do dia 14 de Novembro de 2006, no endereço mencionado em I.1).

As candidaturas podem ainda ser efectuadas por telegrama, telefax, telefone ou outro meio equivalente, devendo ser confirmadas por carta registada, sob pena de se considerarem inexistentes. As cartas acima indicadas são acompanhadas dos documentos mencionados nos pontos III.2.1.1), III.2.1.2) e III.2.1.3).

Hora, data e local de abertura das candidaturas: a abertura será realizada em sessão privada às 10 horas do dia 15 de Novembro de 2006, no dia útil imediatamente a seguir à data limite para a entrega das candidaturas.

Critério de selecção das candidaturas: serão seleccionadas as candidaturas que demonstrem possuir capacidade financeira e capacidade técnica exigidas, mediante apresentação dos documentos constantes dos pontos III.2.1.2) (Capacidade financeira) e III.2.1.3) (Capacidade técnica).

A data prevista para o envio de convite para apresentação de propostas é a mencionada no ponto IV.3.4) se não ocorrer exclusão ou não selecção de candidaturas.

Data, hora e local de abertura das propostas: as propostas, que podem ser apresentadas por qualquer meio escrito (n.º 1 do artigo 142.º do Decreto-Lei n.º 197/99), serão abertas em sessão privada, no dia útil imediato à data limite para a respectiva entrega, pelas 14 horas, no local mencionado no ponto I.1).

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

19 de Outubro de 2006 - O Responsável do Serviço de Aprovisionamento, José António Bronze.

3000217651