Anúncio de Concurso, de 19 de julho

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospital de São Marcos

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospital de São Marcos.

Endereço postal:

Largo do Engenheiro Carlos Amarante.

Localidade:

Braga.

Código postal:

4701-965.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamento.

À atenção de:

Serviço de Aprovisionamento

Telefone:

253209045.

Fax:

253209092.

Correio electrónico:

apconcur@hsmbraga.min-saude.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.hsmbraga.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento de medicamentos para esclerose múltipla e medicamentos para esclerose lateral amiotrófica ao Hospital de São Marcos de Braga.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Hospital de São Marcos de Braga.

Código NUTS: PT112.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.4) Informação relativa a um acordo-quadro:

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de medicamentos para esclerose múltipla e medicamentos para esclerose lateral amiotrófica.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

24416000-3.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

A quantidade dos bens a fornecer está expressa no caderno de encargos.

II.2.2) Opções:

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Para garantir o exacto e pontual cumprimento das suas obrigações, pode ser exigida a prestação de uma caução no valor de 5% do montante total do fornecimento, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Conforme o descrito no artigo 4.º das cláusulas jurídicas do caderno de encargos.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio, ou outras, desde que aceites pelo Hospital de São Marcos, quando lhe for adjudicado o contrato.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme o exigido no caderno de encargos.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme o exigido no caderno de encargos.

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

600043.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos.

Data: 11/08/2006.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Em caso afirmativo, indicar preço: 30.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Os documentos podem ser adquiridos no Serviço de Aprovisionamento, mediante pagamento prévio em numerário ou cheque, na Tesouraria deste Hospital.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 21/08/2006.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 23/08/2006.

Hora: 10H30.

Lugar: Serviço de Aprovisionamento, sito na morada indicada em I.1).

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Pode assistir ao acto público de abertura qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

II.3) Em caso de interesse do Hospital, se assim o entender, pode recorrer ao previsto na alínea g) do n.º 1 do artigo 86.º do Decreto-Lei n.° 197/99, de 8 de Junho. No triénio subsequente à celebração do contrato escrito.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/06/2006.

28 de Junho de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, Lino Mesquita Machado.

3000210975