Anúncio de Concurso, de 1 de agosto

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospitais da Universidade de Coimbra

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospitais da Universidade de Coimbra.

Endereço postal:

Avenida de Bissaya Barreto, 235.

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3000-075.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Hospitais da Universidade de Coimbra, Avenida de Bissaya Barreto, 235, 3000-75 Coimbra.

À atenção de:

Serviço de Aprovisionamento - Armazém 99 (piso rés-do-chão).

Telefone:

239400515.

Fax:

239827616.

Correio electrónico:

arm06.99@huc.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento e montagem de Central e Rede de Vácuo para Estomatologia.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: HUC - Bloco de Celas - Serviço de Estomatologia.

Código NUTS: PT162.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento e montagem de Central e Rede de Vácuo para Estomatologia.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33130000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 21 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento deverá prestar caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação, com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Com financiamento a inscrever na rubrica 4.2.3.9 do orçamento financeiro dos HUC. Ocorrendo os pagamentos após disponibilização das verbas provenientes do FEDER (Saúde XXI) envolvidas, nos termos e prazos a estabelecer contratualmente com o adjudicatário.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Não podem apresentar-se a concurso as entidades que se encontrem em alguma das situações previstas no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

Documentos comprovativos exigidos:

1) Declaração na qual o concorrente indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio ou, no caso de pessoa colectiva, a denominação social, número de pessoa colectiva, sede, filiais que interessem à execução do contrato, objecto social, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa conservatória;

2) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo I, referido no n.º 2 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

1) Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

1) Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Características técnicas - 40;

Preço - 30;

Prazo de execução - 10;

Qualidade da assistência técnica - 10;

Satisfação global das condições do caderno de encargos - 5;

Prazo de garantia - 5.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

190012/2006.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 08/09/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Não.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 11/09/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 12/09/2006.

Hora: 10.

Lugar: Hospitais da Universidade de Coimbra, Serviço de Aprovisionamento (Armazém 99), piso rés-do-chão.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público de abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciadas.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Sim.

Fazer referência aos projectos e/ou programas:

Projecto com financiamento FEDER (Saúde XXI) aprovado, designado como «Instalação de Separador e Recuperador de Amálgama Dentária no Bloco de Celas dos HUC».

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

As ponderações indicadas no ponto IV.2.1) do presente anúncio devem ser lidas em percentagem.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 21/07/2006.

21 de Julho de 2006. - Pelos HUC - Serviço de Aprovisionamento - Armazém 99, Olinda Brandão.

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