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Ato Original
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Centro de Neurociências e Biologia Celular
ANÚNCIO DE CONCURSO
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação oficial:
Centro de Neurociências e Biologia Celular.
Endereço postal:
Departamento de Zoologia, Universidade de Coimbra.
Localidade:
Coimbra.
Código postal:
3004-517.
País:
Portugal.
Pontos de contacto:
CNC, Sílvia Sousa, Departamento de Zoologia, 3004-517 Coimbra, Portugal.
À atenção de:
Dr.ª Sílvia Sousa.
Telefone:
239853406.
Fax:
239853409.
Correio electrónico:
silvia@cnc.uc.pt
Endereços internet:
Endereço geral da entidade adjudicante:
www.uc.pt/cnc
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto».
I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES
Outro: entidade privada sem fins lucrativos.
Outro: investigação e desenvolvimento das ciências físicas e natura.
A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:
Não.
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:
Fornecimento de equipamento para estudos de proteómica.
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:
b) Fornecimentos:
Compra.
Principal local de entrega: Centro de Neurociências e Biologia Celular.
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público.
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:
Fornecimento de uma unidade robotizada para aquisição de imagem e excisão de proteínas de géis bi-dimensionais e membranas e de uma estação para processamento de proteínas.
II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):
Objecto principal.
Vocabulário principal: 33253450.
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
Não.
II.1.8) Divisão em lotes:
Não.
II.1.9) São aceites variantes:
Não.
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total:
Fornecimento de uma unidade robotizada para aquisição de imagem e excisão de proteínas de géis bi-dimensionais e membranas e de uma estação para processamento de proteínas.
Valor estimado, sem IVA: 198 600.
Divisa: euro.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em dias: 60 (a contar da data de adjudicação).
SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
O pagamento será processado mediante a apresentação da respectiva factura, de acordo com as condições apresentadas pela empresa adjudicatária. O financiamento terá como fonte o contrato de comparticipação financeira destinado à execução de projectos no âmbito do Eixo Prioritário II - «Desenvolver o sistema científico, tecnológico e de inovação», Medida II.2 - «Organizar uma matriz coerente de equipamentos científicos» do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010).
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:
Podem apresentar-se a concurso agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade e declarem a intenção de se associarem, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista a celebração do contrato.
III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:
Não.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Podem apresentar-se a concurso agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade e declarem a intenção de se associarem, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista a celebração do contrato.
III.2.2) Capacidade económica e financeira:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
III.2.3) Capacidade técnica:
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
Podem ser admitidos ao presente concurso os concorrentes devidamente habilitados para este tipo de prestação de serviços que, no momento do seu encerramento, possuam capacidade técnica e financeira para cumprir as condições estabelecidas para o efeito, não se encontram abrangidos pelos condicionalismos descritos no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99 e satisfaçam ao que dispõem todos os artigos do processo do concurso.
SECÇÃO IV: PROCESSO
IV.1) TIPO DE PROCESSO
IV.1.1) Tipo de processo:
Concurso público.
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
IV.2.1) Critérios de adjudicação:
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:
Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.
IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:
Não.
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:
Concurso público CNC 02/2006.
IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:
Não.
IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:
Data: 18/08/2006.
Hora: 17.
Documentos a título oneroso:
Sim.
Indicar preço: 50.
Divisa: euro.
Condições e modo de pagamento:
A pagar em dinheiro ou por cheque passado a favor de Centro de Neurociências e Biologia Celular, acrescido de portes de correio, em caso de envio por esta via.
IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: 24/08/2006.
Hora: 16.
IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
PT.
IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 45 (a contar da data limite para recepção das propostas).
IV.3.8) Condições de abertura das propostas:
Data: 25/08/2006.
Hora: 10.
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:
Sim.
Só poderão intervir as pessoas devidamente credenciadas pelos concorrentes para esse efeito.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO
Não.
VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS
Sim.
Fazer referência aos projectos e/ou programas:
O financiamento terá como fonte o contrato de comparticipação financeira destinado à execução de projectos no âmbito do Eixo Prioritário II - «Desenvolver o sistema científico, tecnológico e de inovação», Medida II.2 - «Organizar uma matriz coerente de equipamentos científicos» do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010).
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/07/2006.
20 de Julho de 2006. - A Presidente, Catarina Isabel Neno Resende de Oliveira. - O Vice-Presidente, Euclides Manuel Vieira Pires.
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