Anúncio de Concurso, de 1 de agosto

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Centro de Neurociências e Biologia Celular

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Centro de Neurociências e Biologia Celular.

Endereço postal:

Departamento de Zoologia, Universidade de Coimbra.

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3004-517.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

CNC, Sílvia Sousa, Departamento de Zoologia, 3004-517 Coimbra, Portugal.

À atenção de:

Dr.ª Sílvia Sousa.

Telefone:

239853406.

Fax:

239853409.

Correio electrónico:

silvia@cnc.uc.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.uc.pt/cnc

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: entidade privada sem fins lucrativos.

Outro: investigação e desenvolvimento das ciências físicas e natura.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento de equipamento para estudos de proteómica.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Centro de Neurociências e Biologia Celular.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento de uma unidade robotizada para aquisição de imagem e excisão de proteínas de géis bi-dimensionais e membranas e de uma estação para processamento de proteínas.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33253450.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Fornecimento de uma unidade robotizada para aquisição de imagem e excisão de proteínas de géis bi-dimensionais e membranas e de uma estação para processamento de proteínas.

Valor estimado, sem IVA: 198 600.

Divisa: euro.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 60 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O pagamento será processado mediante a apresentação da respectiva factura, de acordo com as condições apresentadas pela empresa adjudicatária. O financiamento terá como fonte o contrato de comparticipação financeira destinado à execução de projectos no âmbito do Eixo Prioritário II - «Desenvolver o sistema científico, tecnológico e de inovação», Medida II.2 - «Organizar uma matriz coerente de equipamentos científicos» do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010).

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Podem apresentar-se a concurso agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade e declarem a intenção de se associarem, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista a celebração do contrato.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Podem apresentar-se a concurso agrupamentos de empresas, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade e declarem a intenção de se associarem, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista a celebração do contrato.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Podem ser admitidos ao presente concurso os concorrentes devidamente habilitados para este tipo de prestação de serviços que, no momento do seu encerramento, possuam capacidade técnica e financeira para cumprir as condições estabelecidas para o efeito, não se encontram abrangidos pelos condicionalismos descritos no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99 e satisfaçam ao que dispõem todos os artigos do processo do concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público CNC 02/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 18/08/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 50.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

A pagar em dinheiro ou por cheque passado a favor de Centro de Neurociências e Biologia Celular, acrescido de portes de correio, em caso de envio por esta via.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 24/08/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 45 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 25/08/2006.

Hora: 10.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Só poderão intervir as pessoas devidamente credenciadas pelos concorrentes para esse efeito.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Sim.

Fazer referência aos projectos e/ou programas:

O financiamento terá como fonte o contrato de comparticipação financeira destinado à execução de projectos no âmbito do Eixo Prioritário II - «Desenvolver o sistema científico, tecnológico e de inovação», Medida II.2 - «Organizar uma matriz coerente de equipamentos científicos» do Programa Operacional Ciência e Inovação 2010 (POCI 2010).

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/07/2006.

20 de Julho de 2006. - A Presidente, Catarina Isabel Neno Resende de Oliveira. - O Vice-Presidente, Euclides Manuel Vieira Pires.

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