Anúncio de Concurso, de 17 de julho

CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Município de Coimbra.

Endereço postal:

Praça de 8 de Maio.

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3000-300.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Divisão Administrativa e de Atendimento.

Telefone:

239857500.

Fax:

239820114.

Correio electrónico:

geral@cm-coimbra.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.cm-coimbra.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.I.

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Autoridades regionais ou locais.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Limpeza de instalações municipais.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 14.

Código NUTS: PT162.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Limpeza de instalações municipais.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 74131000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Sim.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.2) Opções:

Sim.

Em caso afirmativo, descrição dessas opções:

Prorrogação por um período até dois anos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 01/11/2006.

Conclusão em 31/10/2008.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Caução no valor de 5% do montante global da adjudicação.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Modalidade de consórcio.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Possuir um seguro de responsabilidade civil de exploração no montante mínimo de 250 000 euros.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Não.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 6/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 06/09/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 33,40.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Pagamento por cheque ou vale postal à ordem do tesoureiro da Câmara Municipal de Coimbra (inclui IVA à taxa de 21%); consulta e cópia gratuita a partir do site acima indicado.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 06/09/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 07/09/2006.

Hora: 15.

Lugar: Divisão de Património e Aprovisionamento.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Pessoas devidamente credenciadas.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.4) PROCESSOS DE RECURSO

VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:

Designação oficial:

Câmara Municipal de Coimbra.

Endereço postal:

Praça de 8 de Maio.

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3000-300.

País:

Portugal.

Telefone:

239857500.

Fax:

239820114.

Correio electrónico:

geral@cm-coimbra.pt

Endereço internet:

www.cm-coimbra.pt

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 26/06/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

I) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Designação oficial:

Município de Coimbra.

Endereço postal:

Praça de 8 de Maio.

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3000-300.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Divisão de Património e de Aprovisionamento.

Telefone:

239857560.

Fax:

239857146.

Correio electrónico:

aprovisionamento@cm-coimbra.pt

Endereço internet:

www.cm-coimbra.pt

26 de Junho de 2006. - O Presidente da Câmara, Carlos Manuel de Sousa Encarnação.

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