Anúncio de Concurso, de 28 de novembro

CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Câmara Municipal de Oeiras.

Endereço postal:

Largo do Marquês de Pombal.

Localidade:

Oeiras.

Código postal:

2784-501.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Sector de Aprovisionamento e Economato.

Telefone:

214408493.

Fax:

214408492.

Correio electrónico:

erica.santos@cm-oeiras.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.cm-oeiras.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Autoridades regionais ou locais.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Negociação com publicação prévia de anúncio para edição e distribuição do Roteiro 30 dias para os meses de Janeiro a Dezembro de 2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 15.

Principal local de execução: Oeiras.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Edição e distribuição do Roteiro 30 dias para os meses de Janeiro a Dezembro de 2007.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 78000000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Ver caderno de encargos.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

Ver caderno de encargos.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Ver caderno de encargos.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Ver caderno de encargos.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Ver caderno de encargos.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Ver caderno de encargos.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Ver caderno de encargos.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Ver caderno de encargos.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Não.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Sim.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Procedimento por negociação

Já foram seleccionados candidatos:

Não.

IV.1.2) Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar:

Número mínimo previsto: 4.

Critérios objectivos para a escolha do número limitado de candidatos:

Habilitações profissionais;

Capacidade técnica;

Capacidade financeira.

IV.1.3) Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo:

Recurso a procedimento faseado para a redução gradual do número de soluções a discutir ou propostas a negociar:

Sim.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Processo n.º 125/06/SAE.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 29/11/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 0,56.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Numerário ou cheque à ordem do tesoureiro.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 30/12/2006.

Hora: 17.

IV.3.5) Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou para participar aos candidatos seleccionados:

Data: 17/11/2006.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 04/12/2006.

Hora: 10.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 15/11/2006.

15 de Novembro de 2006. - O Vice-Presidente da Câmara, Paulo Vistas.

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