Anúncio de Concurso, de 30 de agosto

UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA

Instituto Superior Técnico

Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Instituto Superior Técnico, Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos.

Endereço postal:

Avenida de Rovisco Pais, 1.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1049-001.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Instituto Superior Técnico, Núcleo de Gestão e Acompanhamento de Contratos.

À atenção de:

Paula Sequeira.

Telefone:

218417016/218419402.

Fax:

218417741.

Correio electrónico:

nucleo.supervisao@ist.utl.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Educação.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concurso limitado por prévia qualificação n.º 01/NGAC/2006, para aquisição de serviços de vigilância humana para as instalações do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda e Campus do TagusPark.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 23.

Principal local de execução: Instituto Superior Técnico.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de serviços de vigilância humana para as instalações do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda e Campus do TagusPark.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 74614000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 12 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O valor da caução será de 5% do valor da adjudicação, conforme Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Conforme programa de concurso.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme programa de concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme programa de concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Conforme programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme programa de concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Conforme programa de concurso.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Sim

Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:

Conforme programa de concurso.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Sim.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso acelerado limitado.

Justificação para a utilização do procedimento acelerado:

Urgência atendendo ao términos do contrato vigente no próximo dia 29/12/2006.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso limitado por prévia qualificação n.º 01/NGAC/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 16/10/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 50.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

a) O processo do concurso pode ser consultado no Núcleo de Gestão a Acompanhamento de Contratos do IST, todos os dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos;

b) Poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso no Núcleo de Gestão a Acompanhamento de Contratos do IST, mediante pagamento da quantia de 50 euros, com IVA incluído à taxa legal em vigor, a liquidar em dinheiro ou cheque passado à ordem do Instituto Superior Técnico, ou por transferência bancária.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 16/10/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 21/08/2006.

21 de Agosto de 2006. - A Coordenadora do NGAC do IST, Paula Sequeira.

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