Anúncio de Concurso, de 8 de agosto

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central)

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

Endereço postal:

Rua de José António Serrano.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1150-199.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamento - Edifício do Centro de Formação, sito na Rua de José António Serrano.

À atenção de:

Serviço de Aprovisionamento.

Telefone:

218841913.

Fax:

218841069/218841070.

Correio electrónico:

aurora.borges@chlisboa-zc.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Fornecimento e montagem de sistema de radiologia digital directa e braços articulados suspensos para o Serviços de Urgência do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Fornecimento e montagem de sistema de radiologia digital directa e braços articulados suspensos para o Serviços de Urgência do Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central).

II.1.6) classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33111600.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 3 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

É exigida ao adjudicatário a prestação da caução no valor de 5% da adjudicação com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O prazo de pagamento das facturas de 90 dias, após a recepção nos Serviços Financeiros, é um prazo obrigatório, não sendo, por isso, meramente indicativo, pelo que se alguma proposta apresentar um prazo inferior será excluída.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os indicados no caderno de encargos.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os indicados no caderno de encargos.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

1-7-0001/2006.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 22/09/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 30,25.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Pagamento por cheque ou numerário no Serviço de Aprovisionamento - Edifício do Centro de Formação, sito na Rua de José António Serrano 1150-199 Lisboa, das 9 às 12 horas e das 14 horas às 15 horas e 30 minutos.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 22/09/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 25/09/2006.

Hora: 10.

Lugar: Serviço de Aprovisionamento - Edifício do Centro de Formação.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Pode assistir qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 28/07/2006.

28 de Julho de 2006. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Ana Isabel Gonçalves.

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