Anúncio de Concurso, de 8 de agosto

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais.

Endereço postal:

Quinta da Fonte Quente.

Localidade:

Tocha.

Código postal:

3060-908.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamento.

Telefone:

231440900.

Fax:

231440930.

Correio electrónico:

secretariado@roviscopais.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Equipamento para laboratório.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Edifício B - Ambulatório - CMRRC - Rovisco Pais.

Código NUTS: PT162.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Equipamento de: urodinâmica; provas respiratórias; provas cardíacas, marcha/movimento e neurofisiologia.

II.1.6) classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33155000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

170002/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 50.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Em numerário, cheque ou vale postal, acrescido de portes de envio.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 19/10/2006.

Hora: 15.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 20/10/2006.

Hora: 10.

Lugar: Centro de Formação do CMRRC - Rovisco Pais.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Podendo apenas intervir no acto público os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Sim.

Fazer referência aos projectos e/ou programas:

Saúde XXI.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 26/07/2006.

26 de Julho de 2006. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, João dos Reis Alegre de Sá.

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