Anúncio de Concurso, de 31 de julho

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospitais da Universidade de Coimbra

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospitais da Universidade de Coimbra.

Endereço postal:

Avenida de Bissaya Barreto, 235.

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3000-075.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Hospitais da Universidade de Coimbra, Avenida de Bissaya Barreto, 235 (Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - piso -2).

À atenção de:

Daniel Félix.

Telefone:

239400512.

Fax:

239823338.

Correio electrónico:

francisco@huc.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Material de cirurgia laparoscópica.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - piso -2.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Diverso material para cirurgia laparoscópica: fios de sutura; máquinas de sutura e recargas; aplicadores; trocartes; agulhas; cateteres colangiografia; sacos de recolha órgãos; próteses anatómicas; pinças; kits diversos; tesouras.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 33169000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Diverso material para cirurgia laparoscópica, conforme lista anexa ao caderno de encargos e programa de concurso.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Declaração na qual o concorrente indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, número do bilhete de identidade ou de pessoa colectiva, estado civil e domicílio, no caso de ser uma pessoa colectiva, a denominação social, sede, filiais que interessem à execução do contrato, nome dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, registo comercial e das alterações do pacto social.

Declaração emitida conforme modelo constate do anexo 1 (artigo 33.º) do caderno de encargos e programa do concurso.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens objecto do procedimento.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Lista dos principais bens fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente.

Apresentação de prova do pagamento das taxas devidas ao INFARMED ou ao INSA, nos termos do despacho n.º 15 247/2004 (2.ª série), do Ministro da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 29 de Julho de 2004. Para efeito da prova prevista neste despacho, deverão os candidatos requerer ao INFARMED ou ao INSA declaração comprovativa de que dispõem da sua situação regularizada quanto aos mencionados tributos.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Qualidade do produto proposto - 50;

Funcionalidade do produto proposto - 35;

Avaliação do fornecedor - 10;

Preço - 5.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

120028/2006.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 11/09/2006.

Hora: 17.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 30.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

As cópias do concurso serão fornecidas pelo Serviço de Aprovisionamento dos H. U. C., Sector de Material Clínico - Armazém 02, mediante pagamento através de cheque ou vale postal endossado ao tesoureiro dos Hospitais da Universidade de Coimbra; numerário, sendo esta forma de pagamento efectuada na Tesouraria dos H. U. C., no acto de levantamento do caderno de encargos e programa de concurso.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 12/09/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Data: 31/12/2006.

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 13/09/2006.

Hora: 10.

Lugar: Serviço de Aprovisionamento - Armazém 02 - piso -2.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados para o efeito.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Os valores referidos em IV.2.1) devem ser lidos como percentuais.

O prazo de execução do Concurso, iniciar-se-á com a adjudicação ou a celebração do Contrato escrito e terá a sua conclusão em 31/12/2006.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 20/07/2006.

20 de Julho de 2006. - O Director do Serviço de Aprovisionamento, José António Bronze.

3000211657