Anúncio de Concurso, de 31 de julho

CONSTRUTORA DA NOVA ENERGIEKONTOR PARQUES EÓLICOS, UNIPESSOAL, LDA

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [ ] Concepção e execução [ ]

Realização, seja por que meio for, de actividades de construção ou de engenharia civil, referidas no anexo XI da Directiva 93/38 [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Nome dado ao contrato pela entidade adjudicante

Fornecimento, instalação e implementação dos aerogeradores para o Parque Eólico de Sobrado.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Este concurso público visa a instalação de um parque eólico, incluindo o fornecimento, montagem e instalação de aerogeradores e respectivos PTs no seu interior.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Serra de Montemuro, Monte Sobrado (vizinhança do marco geodésico de Lameira), freguesia de Parada de Ester, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu.

Código NUTS

PT 165 DÃO LAFÕES (NUT III).

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

---

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para

Um lote [ ] Vários lotes [ ] Todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.1.11) Existe alguma derrogação à utilização de especificações europeias?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, assinalar nos espaços correspondentes do anexo C

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Definido no anexo B ao presente anúncio.

II.2.2) Opções. Descrição e momento em que podem ser exercidas

---

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO E PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em meses [0][6] e/ou

em dias [ ][ ][ ] a partir da data da consignação (para obras)

em dias [ ][ ][ ] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

Ou: Início [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] e/ou termo [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Nos pagamentos e eventuais financiamentos observar-se-á o disposto no Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, complementadas pelas disposições do caderno de encargos.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Idem III.1.1).

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Podem concorrer empresas ou grupos de empresas que declarem a intenção de, em regime de responsabilidade solidária, se constituírem em consórcio externo ou agrupamento complementar de empresas (ACE), nos termos do disposto no artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Cumulativamente aos pontos anteriores, os concorrentes deverão demonstrar certificações e qualificações, ou correspondentes documentos de habilitação, previstos nos artigos 67.º, 68.º e 69.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março.

1 - Concorrentes que apresentem a concurso um modelo de aerogerador cuja instalação na Europa seja superior a 20 unidades e cuja entidade responsável pela instalação tenha implementado mais de três parques eólicos, com uma potência global instalada superior a 50 MW.

2 - Empresas detentoras da classificação de empreiteiro geral - 5.ª categoria de Instalações eléctricas e mecânicas e 15.ª subcategoria da 5.ª categoria em classe correspondente ao valor da proposta, conforme definido na Portaria n.º 412-I/99, de 4 de Junho.

3 - Cumprimento da Directiva Máquinas n.º 98/37/CE, transposto pelo Decreto-Lei n.º 320/2001, de 12 de Dezembro, para os equipamentos a fornecer.

Cumulativamente, só serão admitidos os concorrentes que satisfaçam os seguintes indicadores financeiros, constantes da Portaria n.º 1454/2001, de 28 de Dezembro, e da Portaria n.º 509/2002, de 30 de Abril:

1) Liquidez geral: quartil inferior;

2) Autonomia financeira: quartil inferior;

3) Grau de cobertura do imobilizado: quartil inferior.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Idem III.2.1).

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Idem III.2.1).

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Idem III.2.1).

III.2.1.4) Informações adicionais

---

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação de serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [ ] SIM [ ]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

---

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [ ] SIM [ ]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X] Concurso limitado [ ] Processo por negociação [ ]

IV.1.1) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto

IV.1.1.1) Publicações periódicas referentes ao mesmo projecto

Número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia

[ ][ ][ ][ ] / S [ ][ ][ ]-[ ][ ][ ][ ][ ][ ][ ] de [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

no Diário da República [ ][ ][ ][ ][ ][ ] IIIª Série

[ ][ ][ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] de [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

IV.1.1.2) Outras publicações anteriores

Número do anúncio no índice do Jornal Oficial da União Europeia

[ ][ ][ ][ ] / S [ ][ ][ ]-[ ][ ][ ][ ][ ][ ][ ] de [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

no Diário da República [ ][ ][ ][ ][ ][ ] IIIª Série

[ ][ ][ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] de [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

IV.1.2) Número de empresas que a entidade adjudicante pretende convidar a apresentar propostas

Número [ ][ ] ou Mínimo [ ][ ] / Máximo [ ][ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [ ]

Ou:

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) [X]

1 Solução técnica proposta;

2 Produção de electricidade;

3 Capacidade técnica;

4 Preço.

Por ordem decrescente de importância

NÃO [X] SIM [ ]

ou

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [ ]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

---

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [0][1]/[0][9]/[2][0][0][6]

Custo: 150 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

O pagamento será efectuado por numerário ou cheque emitido à ordem da Energiekontor Portugal - Energia Eólica, Lda

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[0][1]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas.

IV.3.4) Envio dos convites para apresentação de propostas aos candidatos seleccionados

Data prevista [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [0][6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Só poderá intervir no acto público do concurso uma pessoa por concorrente que, para o efeito, estiver devidamente credenciada.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [0][4]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas. Local: Rua de Rosa Araújo, 30, 1.º, esquerdo, 1250-195 Lisboa.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) INDICAR, SE FOR CASO DISSO, SE SE TRATA DE UM CONCURSO PERIÓDICO E O CALENDÁRIO PREVISTO DE PUBLICAÇÃO DE PRÓXIMOS ANÚNCIOS

---

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

São admitidas propostas variantes que envolvam a alteração de potência unitária e número de aerogeradores, qualquer que seja a potência instalada, desde que as mesmas não contemplem: alteração dos terrenos disponibilizados para a implementação do parque eólico; potência de ligação à rede eléctrica superior 8,7 MVA (mais 20% de potência adicional); potência unitária aerogerador inferior a 1800 kW e superior a 2500 kW; alteração das características técnicas do ponto de interligação.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

ANEXO B

ANÚNCIO DE CONCURSO - SECTORES ESPECIAIS

INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.° [ ][1]

1) NOMENCLATURA

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

1.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

---

2) Descrição sucinta

Fornecimento de aerogeradores, nas condições descritas no programa de concurso.

3) Extensão ou quantidade

O preço base é 8 000 000 de euros, excluindo o imposto sobre o valor acrescentado.

4) Indicações acerca de uma outra data de início de execução/fornecimento

Início de execução [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] /

fornecimento [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

O Gerente: Volker Theilen.

3000211691