Anúncio de Concurso, de 27 de outubro

ARASS - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO APOIO E SOLIDARIEDADE SOCIAL

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [X]

Fornecimentos [ ]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [ ] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Tipo de contrato de obras

Execução [X] Concepção e execução [ ]

Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Projecto/construção de uma piscina terapêutica.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Construção de uma piscina terapêutica coberta, de água aquecida destinada à prática de terapias adaptadas às necessidades da pessoa com deficiência e aberta à comunidade inserida neste âmbito.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Évora.

Código NUTS

PT182 - Alto Alentejo.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

A extensão encontra-se definida no processo de concurso.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em meses [0][6] e/ou em dias [ ][ ][ ] a partir da data da consignação (para obras)

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O concorrente a que for adjudicada a empreitada deve prestar uma caução de valor correspondente a 5% do valor total da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

O financiamento terá duas contrapartidas: uma proveniente do FEDER no âmbito do porAlentejo e que corresponderá a 75% do total do investimento e outra que será a contrapartida nacional suportada pela própria entidade adjudicante e que constitui os restantes 25% do investimento.

Empreitada por preço global. Os pagamentos serão efectuados nos termos do disposto no caderno de encargos.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Consórcio externo em regime de responsabilidade solidária, após adjudicação.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Podem ser admitidos a concurso:

a) Os titulares de alvará, emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), que contenham:

a1) A classificação na 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta;

a2) A classificação nas 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, em classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam;

a3) A classificação na l.ª subcategoria da 4.ª categoria em classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem.

b) Os não titulares de alvará emitido pelo IMOPPI que apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, adequado à obra posta a concurso e emitido por uma das autoridades competentes mencionadas no anexo IV do programa do concurso, o qual indicará os elementos de referência relativos à idoneidade, à capacidade financeira e económica e à capacidade técnica que permitiram aquela inscrição e justifique a classificação atribuída nessa lista.

c) Os não titulares de alvará emitido pelo IMOPPI ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, desde que apresentem os documentos relativos à comprovação da sua idoneidade, capacidade financeira, económica e técnica para a execução da obra posta a concurso, indicados no número 13.3 do programa de concurso.

É admitida a subcontratação nas condições mencionadas no programa de concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Documentos exigidos na alínea a) dos n.os 13.1 e 13.2 e nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 13.3 do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Documentos exigidos nas alíneas d) e e) dos n.os 13.1 e 13.2 e nas alíneas g) a j) do n.° 13.3 do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Documentos exigidos nas alíneas f) a i) dos n.os 13.1 e 13.2 e nas alíneas l) a q) do n.° 13.3 do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Concurso público n.° 01/2006.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][4]/[1][1]/[2][0][0][6]

Custo: 50,00 euros (IVA incluído). Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

Cheque ou numerário.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][1]/[1][2]/[2][0][0][6]

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[6][6] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Qualquer interessado, apenas podendo intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][2]/[1][2]/[2][0][0][6]

Hora 18 horas. Local Rua das Cinco Cepas, 30, Canaviais, 7005-376 Évora.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

PorAlentejo - componente FEDER medida 8 do III QCA.

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

O preço base - 135 244,19 com exclusão de IVA.

ANEXO A

1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

16 de Outubro de 2006. - A Direcção: Luís Filipe Maneta Cruz - Ana Francisca Castelo Costa Batista.

1000306780