Anúncio de Concurso, de 25 de outubro

UNIVERSIDADE DE LISBOA

Serviços de Acção Social

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [X] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 01/2006 - Aquisição de géneros alimentares para o ano 2007

Ref.ª 01/DA/06 - Peixes frescos, congelados, mariscos e moluscos congelados;

Ref.ª 02/DA/06 - Ultracongelados;

Ref.ª 03/DA/06 - Vegetais e saladas;

Ref.ª 04/DA/06 - Bacalhau;

Ref.ª 05/DA/06 - Carnes vaca, porco, borrego e coelho;

Ref.ª 06/DA/06 - Carne de aves;

Ref.ª 07/DA/06 - Charcutaria;

Ref.ª 08/DA/06 - Iogurtes;

Ref.ª 09/DA/06 - Lácteos;

Ref.ª 10/DA/06 - Pão e pastelaria;

Ref.ª 11/DA/06 - Azeite e óleos;

Ref.ª 12/DA/06 - Puré de batata;

Ref.ª 13/DA/06 - Mercearias diversas;

Ref.ª 14/DA/06 - Macrobiótica.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de géneros alimentares para o ano 2007.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Armazém Geral - Avenida do Professor Gama Pinto, Edifício da Cantina I, 1649-003 Lisboa.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [ ][ ][ ] a partir da data da consignação (para obras)

em dias [ ][ ][ ] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

Ou: Início [0][1]/[0][1]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Pagamentos mensais a 30 dias com apresentação da factura.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Declaração conforme o n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Declaração conforme alínea b) ou c) do n.º 1 do artigo 35.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Declaração conforme alínea a) do n.º 1 do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

---

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ] [ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][1][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 50 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

Pronto pagamento na Tesouraria dos SASUL.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][1][6] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora 16 horas e 30 minutos.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [ ][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Qualquer interessado, só podendo intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente credenciados para o efeito.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ], 17 dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [ ]

Hora 10 horas. Local Avenida da República, 84, 6.º, 1600-205 Lisboa.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

A abertura das propostas será efectuada da seguinte forma:

Ref.ª 01, 02, 03 e 04/DA/06 no 17.º dia a contar da publicação do anúncio no Diário da República;

Ref.ª 05, 06 e 07/DA/06 no 18.º dia a contar da publicação do anúncio no Diário da República;

Ref.ª 08, 09, 10 e 11/DA/06 no 19.º dia a contar da publicação do anúncio no Diário da República;

Ref.ª 12, 13 e 14/DA/06 no 20.º dia a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

ANEXO A

1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

13 de Outubro de 2006. - O Administrador, Luís Alberto do Nascimento Fernandes.

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