Anúncio de Concurso, de 9 de novembro

HOSPITAL GERAL DE SANTO ANTÓNIO, EPE

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospital Geral de Santo Antonio, EPE

Endereço postal:

Largo do Prof. Abel Salazar.

Localidade:

Porto.

Código postal:

4099-001.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Serviço de Aprovisionamento.

À atenção de:

Maria Fernanda Magalhães.

Telefone:

222059857.

Fax:

222056676.

Correio electrónico:

aprovisionamento.concursos@hgsa.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Outro: entidade pública empresarial.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concepção/construção do Centro Integrado de Cirurgia Ambulatório - CICA.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços.

a) Obras.

Concepção e execução.

Principal local de execução: Hospital Geral de Santo Antonio.

Código NUTS: PT114.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Elaboração do projecto de execução do edifício e execução de trabalhos de fundações, estrutura de betão armado, toscos e acabamentos, instalações e equipamentos de águas e esgotos e serviço de incêndios, instalações e equipamentos de electricidade, telefone e informática, instalações e equipamentos necessários gestão ambiental e arranjos exteriores.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45210000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Elaboração do projecto de execução do edifício e execução de trabalhos de fundações, estrutura de betão armado, toscos e acabamentos, instalações e equipamentos de águas e esgotos e serviço de incêndios, instalações e equipamentos de electricidade, telefone, instalações e equipamentos necessários gestão ambiental e arranjos exteriores.

Valor estimado, sem IVA: 13 000 000,00.

Divisa: euro.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 540 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O valor da caução é de 20% do montante da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

O financiamento será assegurado por verbas próprias da instituição.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

Ao concurso poderão apresentar-se agrupamentos de empresas sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação, desde que todas as empresas do agrupamento satisfaçam as disposições legais relativas ao exercício da actividade de empreiteiro e comprovem, em relação a cada uma das empresas, os requisitos exigidos no n.º 15 do programa de concurso

No caso de a adjudicação da empreitada ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de agrupamento complementar de empresa, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 231/81, de 28 de Julho. Exclui-se, no entanto, a modalidade de consórcio interno.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes deverão ser possuidores de alvará de empreiteiro emitido pelo IMOPPI contendo as seguintes habilitações:

A habilitação na 1.ª categoria - edifícios e património construído, como empreiteiro geral ou construtor geral (edifícios de construção tradicional), na classe correspondente ao valor global da proposta.

A habilitação nas:

2.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª subcategorias da 1.ª categoria.

1.ª subcategoria da 2.ª categoria

1.ª, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 13.ª e 15.ª subcategorias da 4.ª categoria e

1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 6.ª, 7.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, nas classes correspondentes ao valores dos trabalhos a que dizem respeito, consoante a parte que a cada um desses trabalhos cabe na proposta e que será indicada em documento anexo aquela, caso o concorrente não recorra à faculdade conferida em 6.3.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Ver os pontos 15 e 19 do programa de concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Só serão considerados qualificados os concorrentes que preencham, na totalidade, os seguintes requisitos:

Apresentarem um indicados liquidez geral com um valor igual ou superior a 105% em relação aos anos de 2003 e 2004 e a 110% no ano de 2005.

Apresentarem um indicador autonomia financeira com um valor igual ou superior a 10% em relação aos anos de 2003 e 2004 e a 15% no ano de 2005, com respeito pelo disposto na Portaria n.º 1465/2002, de 14 de Dezembro.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Ver pontos 15 e 19 do programa de concurso.

Níveis mínimos de condições eventualmente exigidos:

Só serão considerados qualificados os concorrentes que preencham, na totalidade, os seguintes requisitos:

Apresentarem representante permanente do empreiteiro na obra e director técnico da obra com as condicionantes exigidas na f) do ponto 15.1 do programa do concurso;

Apresentarem uma obra de características semelhantes àquela que é objecto do concurso nos termos do solicitado na i) do ponto 15.1 do programa do concurso;

Apresentarem listagem do equipamento e ferramenta especial a utilizar em obra adequada às suas exigências técnicas;

Apresentarem equipe técnica responsável pela elaboração do projecto de acordo com o solicitado na k) do ponto 15.1 do programa de concurso;

Apresentarem equipe técnica responsável pela execução da obra de acordo com o solicitado na l) do ponto 15.1 do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Analise do projecto base - 40;

Analise da proposta de preço - 30;

Analise da valia técnica da proposta - 20;

Analise do prazo de execução - 10.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Numero de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público internacional n.º 0131/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 05/12/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 1000,00.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

A liquidar em dinheiro ou cheque visado à ordem do Hospital Geral de Santo Antonio, EPE

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 15/01/2007.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 121 (a contar da data limite para a recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 16/01/2007.

Hora: 10.

Lugar:

Auditório Professor Dr. Alexandre Moreira no Hospital Geral de Santo António.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

As pessoas que para o efeito estiverem credenciadas bastando, para o efeito, no caso de empresas em nome individual a exibição do seu bilhete de identidade e no caso de intervenção dos representantes de empresas em nome individual, de sociedades ou de associações, a exibição dos respectivos bilhetes de identidade e de uma credencial passada pela empresa em nome individual, sociedade ou associação, da qual conste o nome e o número do bilhete de identidade dos representantes

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 30/10/2006.

30 de Outubro de 2006. - O Presidente do Conselho, Sollari Allegro.

3000218500