Anúncio de Concurso, de 9 de agosto

VALORSUL - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA (NORTE), SA

Departamento Administrativo e Financeiro

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [ ]

Serviços [X]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.3) Tipo de contrato de serviços

Categoria de serviços [0][2]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público para a prestação de serviços de transporte de subprodutos (cinzas inertizadas e ferrosos), gerados pelo processo de incineração de resíduos sólidos urbanos, nas instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, sita em São João da Talha, concelho de Loures.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Prestação regular de serviços de transporte de subprodutos (cinzas inertizadas, escórias e ferrosos), gerados pelo processo de incineração de resíduos sólidos urbanos, nas instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, sita em São João da Talha, concelho de Loures, até ao Aterro Sanitário de Mato da Cruz, localizado no concelho de Vila Franca de Xira, tendo o percurso cerca de 15 km.

As quantidades estimadas de subprodutos a transportar são:

Cinza inertizada - 1250 t/semana;

Escória - 2700 t/semana;

Ferrosos - 2000 t/ano.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL sitas em Lisboa, concelho de Loures, freguesia de São João da Talha, a 15 km de Lisboa.

Código NUTS

PT171 LISBOA E VALE DO TEJO - GRANDE LISBOA.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

Prestação regular de serviços de transporte de subprodutos (cinzas inertizadas, escórias e ferrosos), gerados pelo processo de incineração de resíduos sólidos urbanos, nas instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da VALORSUL, sita em São João da Talha, concelho de Loures, até ao Aterro Sanitário de Mato da Cruz, localizado no concelho de Vila Franca de Xira, tendo o percurso cerca de 15 km.

As quantidades estimadas de subprodutos a transportar são:

Cinza inertizada - 1250 t/semana;

Escória - 2700 t/semana;

Ferrosos - 2000 t/ano.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [0][1]/[0][1]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O adjudicatário deverá prestar, nos termos estabelecidos no processo de concurso, uma caução correspondente a 5% do preço total do contrato, sem inclusão do imposto sobre o valor acrescentado.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Os concorrentes que sejam agrupamento de empresas deverão, em caso de adjudicação, associar-se em consórcio externo ou agrupamento complementar de empresas, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária dos consorciados ou agrupados entre si e com o consórcio ou agrupamentos complementar de empresas.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no programa de concurso.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

---

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso limitado com publicação de anúncio [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 - Preço - 55%;

2 - Qualidade dos serviços/desempenho proposto pelo concorrente para assegurar os serviços:

2.1 - Esquema de funcionamento: 10%;

2.2 - Recursos humanos: 10%;

2.3 - Meios materiais: 10%;

2.4 - Capacidade de resposta nos casos de urgência e emergência: 10%;

2.5 - Controle de qualidade dos serviços: 5%.

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][8]/[0][9]/[2][0][0][6]

Custo: 5 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Pagamento de 5 euros por exemplar, acrescido do imposto sobre o valor acrescentado, a ser efectuado em dinheiro ou cheque, no acto da entrega.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][8]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Os concorrentes poderão fazer-se representar na sessão, através de pessoas devidamente credenciadas, até três por concorrente.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [2][9]/[0][9]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas. Local: o indicado em I.1).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [ ] SIM [X]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Informação referente ao ponto IV.3.2): o processo de concurso poderá ser examinado nas instalações da entidade adjudicante, de segunda-feira a quarta-feira, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 às 17 horas, quinta-feira, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 16 horas e 30 minutos, e sexta-feira, das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 15 horas e 30 minutos, até à data do acto público do concurso. Os interessados poderão obter cópias do processo de concurso desde que tenha sido solicitado por escrito com a antecedência mínima de quatro dias.

Informação referente ao ponto IV.3.3): as propostas deverão ser enviadas por correio registado e com aviso de recepção ou entregues em mão, contra recibo, no endereço indicado em I.1).

Informação referente ao ponto IV.3.6): o prazo considerar-se-á prorrogado, se necessário, por consentimento tácito dos concorrentes que nada requeiram em contrário, por mais de 30 dias.

Informação referente ao ponto IV.3.7.2): a abertura das propostas será efectuada em acto público, que terá lugar na morada da entidade adjudicante, e realizar-se-á pelas 10 horas do 1.º dia útil seguinte ao do termo do prazo para a apresentação das propostas.

A entidade adjudicante reserva-se o direito de não adjudicar a prestação de serviços nos termos previstos no artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia

[0][7]/[0][8]/[2][0][0][6]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

28 de Julho de 2006. - Pela VALORSUL, João Fernando Alexandre das Neves.

3000212578