Anúncio de Concurso, de 16 de novembro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Instituto Português do Sangue

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Instituto Português do Sangue.

Endereço postal:

Parque da Saúde de Lisboa - Avenida do Brasil, 53, pavilhão 17.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1749-005.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

IPS - Serviço de Aprovisionamento, sito na Avenida do Brasil, 53, pavilhão 17, 1749-005 Lisboa.

Telefone:

217921014.

Fax:

217921015.

Correio electrónico:

aprovisio@ips.min-saude.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Saúde.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de reagentes para o Laboratório de Controlo de Qualidade do Centro Regional de Sangue do Porto durante o ano 2007.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: conforme caderno de encargos.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Concurso público internacional para aquisição de produtos farmacêuticos/reagentes, categoria 24.49.62.00-9, da Classificação Estatística de Produtos por Actividade, a que se refere o Regulamento (CEE) n.º 2151/2003, do Conselho, de 16 de Dezembro, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L329/1, de 17 de Dezembro.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 24496200.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

As quantidades são conforme as indicadas no caderno de encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 01/01/2007.

Conclusão em 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Para garantir o cumprimento pontual das suas obrigações, o adjudicatário prestará uma caução de 5% do montante global do fornecimento, com exclusão do IVA, nos termos das disposições dos artigos 69.º e 71.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

As condições de pagamento do encargo total do fornecimento são fixadas de acordo com as regras estabelecidas no programa do procedimento.

III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos adjudicatário:

No caso de adjudicação a um agrupamento de empresas, estas constituir-se-ão obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, numa única entidade jurídica ou consórcio em regime de responsabilidade solidária.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os previstos no programa do concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os previstos no programa do concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público internacional n.º 1-10004/2007.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 03/01/2007.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 90 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 04/01/2007.

Hora: 11.

Lugar: Biblioteca do Instituto Português do Sangue.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Podem ao referido acto assistir qualquer interessado; porém, só aos concorrentes ou seus representantes, devidamente credenciados, será facultado nele intervir.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 06/11/2006.

6 de Novembro de 2006. - A Directora, Leonilde Lopes.

3000218956