Anúncio de Concurso, de 16 de novembro

HOSPITAL INFANTE D. PEDRO, EPE

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Hospital Infante D. Pedro, EPE

Endereço postal:

Avenida de Artur Ravara.

Localidade:

Aveiro.

Código postal:

3814-501.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Hospital Infante D. Pedro, EPE

À atenção de:

Serviço de Aprovisionamento.

Telefone:

234378352.

Fax:

234378398.

Correio electrónico:

joao.cacao@hdaveiro.min-saude.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.hip.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respectivas repartições regionais ou locais.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Prestação de serviços de higiene e limpeza de áreas comuns e serviços do Hospital Infante D. Pedro, EPE

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 14.

Principal local de execução: Hospital Infante D. Pedro, EPE

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Prestação de serviços de higiene e limpeza de áreas comuns e serviços do Hospital Infante D. Pedro, EPE

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 74700000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Sim.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Sim.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Com início em 01/01/2007.

Conclusão em 31/12/2007.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Com o envio da minuta, será solicitada ao adjudicatário a prestação de caução de 5% sobre o valor total do contrato, excluindo o IVA, a qual deverá ser prestada no prazo de seis dias úteis.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:

A caução deverá ser prestada por depósito em dinheiro ou títulos emitidos pelo Estado, ou mediante apresentação de seguro-caução, conforme escolha do adjudicatário.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Sim.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou para participar na negociação ou na memória descritiva.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

100002/2007.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos:

Data: 28/12/2006.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 50.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Dinheiro ou cheque.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 28/12/2006.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Data: 31/12/2007.

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 29/12/2006.

Hora: 10.

Lugar: Serviço de Aprovisionamento.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Pode assistir ao acto público qualquer interessado, apenas podendo intervir os representes dos concorrentes, devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.4) PROCESSOS DE RECURSO

VI.4.1) Organismo encarregado dos processos de recurso:

Designação oficial:

Hospital Infante D. Pedro, EPE

Endereço postal:

Avenida de Artur Ravara.

Localidade:

Aveiro.

Código postal:

3814-501.

País:

Portugal.

Telefone:

234378352.

Fax:

234378398.

Correio electrónico:

joao.cacao@hdaveiro.min-saude.pt

Endereço internet:

www.hip.pt

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 07/11/2006.

7 de Novembro de 2006. - O Vogal do Conselho de Administração, Pedro Nelson Castelo Branco Almeida.

3000219050