Anúncio de Concurso, de 22 de agosto

MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Casa Pia de Lisboa, I. P.

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Casa Pia de Lisboa, I. P.

Endereço postal:

Avenida do Restelo, 1.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1449-008.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Avenida do Restelo, 1.

À atenção de:

Divisão de Aprovisionamento e Logística.

Telefone:

0035 10213614000.

Fax:

0035 1213627165.

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.casapia.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de bens.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

b) Fornecimentos:

Compra.

Principal local de entrega: conforme caderno de encargos.

Código NUTS: PT171.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de livros escolares para o ano lectivo de 2006-2007.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 22112000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Conforme caderno de encargos.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em dias: 365 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

O valor da caução a prestar pelo adjudicatário é de 5% do valor total da adjudicação, através das modalidades e nos termos previstos no artigo 70.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 06/09/2006.

Hora: 17.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 08/08/2006.

8 de Agosto de 2006. - O Vogal da Comissão Instaladora, José Manuel Lucas.

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