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Ato Original
CENJOR - CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS
ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras [X]
Fornecimentos [ ]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [ ] SIM [X]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas | À atenção de |
| Endereço Rua de Júlio de Andrade, 5 | Código postal 1150-206 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 218855000 | Fax 218853355 |
| Correio electrónico cenjor@cenjor.pt | Endereço internet (URL) www.cenjor.pt |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Tipo de contrato de obras
Execução [X] Concepção e execução [ ]
Execução, seja por que meio for, de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidade adjudicante [X]
II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?
NÃO [X] SIM [ ]
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Concurso público.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Construção do Edifício do CENJOR - naves 1 e 2 - 1.ª fase - empreitada de toscos.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Escola Secundária Marquês de Pombal - Rua de Alexandre Sá Pinto, 1343-003 Lisboa.
Código NUTS
II.1.9) Divisão em lotes
NÃO [X] SIM [ ]
Indicar se se podem apresentar propostas para:
um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO [X] SIM [ ]
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
Valor global.
II.2.2) Opções. Descrição e momento em que podem ser exercidas
Na proposta, ficando condicionada a sua aceitação pelo CENJOR.
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Prazo em meses [0][2] a partir da data da consignação (para obras)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
5% do preço total por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
Autos de medição e facturação mensal.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida
Lista de obras dos últimos cinco anos.
III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos
Certidão da segurança social.
Certidão da repartição de finanças.
III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos
Declaração de IRC de 2005.
III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos
Alvará do IMOPPI.
III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS
III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes
III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?
NÃO [X] SIM [ ]
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]
B1) Os critérios a seguir indicados
1 Preço - 60%;
2 Prazo - 40%.
Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [X]
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
Empreitada de obras públicas - Concurso público n.º 01/06 - Construção do Edifício do CENJOR - naves 1 e 2 - 1.ª fase - empreitada de toscos.
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
[0][0][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.
Custo: ___ Moeda: euro.
Condições e forma de pagamento:
Cheque, no prazo de 15 dias, por auto de medição/factura mensal.
IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação
[0][3][0] dias a contar da sua publicação no Diário da República
Hora: ___
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta
[0][3] meses e/ou [0][9][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas
IV.3.7) Condições de abertura das propostas
IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas
Apenas poderão intervir as pessoas que, para o efeito, estejam devidamente credenciadas pelo concorrentes e se identifiquem como tal.
IV.3.7.2) Data, hora e local
No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]
Hora: 15 horas. Local: Rua de Júlio de Andrade, 5, 1150-206 Lisboa.
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil
ANEXO A
1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
| Organismo CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas | À atenção de Secção de Aprovisionamentos |
| Endereço Rua de Júlio de Andrade, 5 | Código postal 1150-206 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 218855000 | Fax 218853355 |
| Correio electrónico cenjor@cenjor.pt | Endereço internet (URL) www.cenjor.pt |
1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
| Organismo CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas | À atenção de Secção de Aprovisionamentos |
| Endereço Rua de Júlio de Andrade, 5 | Código postal 1150-206 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 218855000 | Fax 218853355 |
| Correio electrónico cenjor@cenjor.pt | Endereço internet (URL) www.cenjor.pt |
1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
| Organismo CENJOR - Centro Protocolar de Formação Profissional para Jornalistas | À atenção de Secção de Aprovisionamentos |
| Endereço Rua de Júlio de Andrade, 5 | Código postal 1150-206 |
| Localidade/Cidade Lisboa | País Portugal |
| Telefone 218855000 | Fax 218853355 |
| Correio electrónico cenjor@cenjor.pt | Endereço internet (URL) www.cenjor.pt |
18 de Dezembro de 2006. - O Director do CENJOR, Fernando Cascais.
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