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Ato Original
HOSPITAL DE SÃO JOÃO, EPE
ANÚNCIO DE CONCURSO
Obras [ ]
Fornecimentos [X]
Serviços [ ]
O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?
NÃO [ ] SIM [X]
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
| Organismo Hospital de São João, EPE | À atenção de Serviço de Aprovisionamento Sector Material Consumo Clínico |
| Endereço Alameda do Prof. Hernâni Monteiro | Código postal 4202-451 |
| Localidade/Cidade Porto | País Portugal |
| Telefone 225095985 | Fax 225509888 |
| Correio electrónico jose.soares@hsjoao.min-saude.pt | Endereço internet (URL) |
I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO
Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A
I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE
Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]
Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos
Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]
Combinação dos anteriores [ ]
II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
Processo de compra público.
II.1.6) Descrição/objecto do concurso
Fornecimento de fios sintéticos reabsorvíveis, gaze hemostática, cera osso, sedas, fios de aço, durante o ano 2007.
II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços
Hospital de São João, EPE, no local indicado no caderno de encargos.
Código NUTS
II.1.8) Nomenclatura
II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *
| Vocabulário principal | Vocabulário complementar | |
| Objecto principal | [3][3].[1][4].[1][1].[2][5]-[2] | [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] [ ][ ][ ][ ]-[ ] |
II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?
NÃO [ ] SIM [X]
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO
Ou: Início [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
O financiamento terá como fonte o Orçamento do Estado Português e os encargos serão satisfeitos por conta da dotação orçamental consignada ao Hospital de São João, EPE, e o disposto no artigo 11.º do programa do concurso.
III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços
Em caso de adjudicação, na modalidade de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida
Documentos de habilitação exigidos no programa do concurso.
III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos
Declaração conforme artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.
III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos
Declaração bancária/volume global de negócios dos últimos três anos.
III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos
Lista de clientes do fornecimento de bens da natureza dos agora postos a concurso, nos últimos três anos.
SECÇÃO IV: PROCESSOS
IV.1) TIPO DE PROCESSO
Concurso público [X]
IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO
B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]
IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO
IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante
N.º 51006307-M. C. C.
IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais
Data limite de obtenção [0][8]/[0][2]/[2][0][0][7].
Custo: 20 euros. Moeda: euro.
Condições e forma de pagamento:
Cheque passado ao Hospital de São João, EPE, ou numerário.
IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação
[1][3]/[0][2]/[2][0][0][7]
Hora: até às 17 horas.
IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação
ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___
IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta
[0][9][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas
IV.3.7) Condições de abertura das propostas
IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas
Todos os interessados, podendo apenas intervir os devidamente credenciados.
IV.3.7.2) Data, hora e local
Data [1][4]/[0][2]/[2][0][0][7]
Hora: 14 horas. Local: Serviço de Aprovisionamento - Sector Material Consumo Clínico (piso 02).
SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS
VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?
NÃO [X] SIM [ ]
VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?
NÃO [X] SIM [ ]
Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil
VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO Jornal Oficial da União Europeia
[1][8]/[1][2]/[2][0][0][6]
* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.
18 de Dezembro de 2006. - O Director do Serviço de Aprovisionamento, João Oliveira.
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