Anúncio de Concurso, de 21 de julho

UNIVERSIDADE DE COIMBRA

Faculdade de Medicina

ANÚNCIO DE CONCURSO

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Endereço postal:

Rua Larga.

Localidade:

Coimbra.

Código postal:

3004-504.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Secção de Património e Aprovisionamento da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

À atenção de:

João Vilela.

Telefone:

239857768.

Fax:

239857748.

Correio electrónico:

jmcvilela@fmed.uc.pt

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante:

www.fmed.uc.pt

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto».

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Outro: preencher anexo A.III.

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

Educação.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Aquisição de serviços de análises químicas de águas e lamas para a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

c) Serviços:

Categoria de serviços n.º 12.

Principal local de execução: Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Código NUTS: PT162.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Aquisição de serviços de análises químicas de águas e lamas para o Instituto de Higiene e Medicina Social da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 74874000.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Valor estimado, sem IVA: 125 000.

Divisa: euro.

II.2.2) Opções:

Não.

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

Caução no valor de 5% do montante total do contrato, com exclusão do IVA.

O adjudicatário garantirá, sem qualquer encargo para a entidade adjudicante, os serviços fornecidos, pelo prazo indicado na sua proposta.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Documentos de prestação de contas de três últimos exercícios e declaração na qual se indique, em relação aos últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos serviços objecto do presente concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Certificado emitido por órgãos independentes para a certificação da conformidade do prestador de serviços com determinadas normas de garantia de qualidade, devendo ser feita referência a sistemas de garantia de qualidade baseados no conjunto de normas de série NP EN 17025 para ensaios e calibração.

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

III.3) CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica:

Não.

III.3.2) As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço:

Sim.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir:

Critérios - ponderação:

Resultados das participações em ensaios interlaboratoriais nos últimos cinco anos - 0,40;

Laboratório acreditado pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC) e parâmetros acreditados - 0,30;

Preço - 0,30.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 1/2006.

IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto:

Não.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares ou memória descritiva:

Documentos a título oneroso:

Não.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:

Data: 21/08/2006.

Hora: 15.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 60 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 22/08/2006.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo intervir nele os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI.2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS

Não.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Os interessados podem pedir esclarecimentos relativos à boa compreensão e interpretação dos elementos expostos até ao dia 7 de Agosto de 2006. Os pedidos devem ser apresentados, por escrito, ao júri para a seguinte morada:

Instituto de Higiene e Medicina Social - Júri do Concurso Público n.º 1/2006, Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, Rua Larga, 3004-504 Coimbra.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 05/07/2006.

Anexo A

ENDEREÇOS SUPLEMENTARES E PONTOS DE CONTACTO

III) ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Designação oficial:

Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Endereço postal:

Rua Larga.

Localidade:

Coimbra

Código postal:

3004-504.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

Secção de Expediente e Arquivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

Telefone:

239857700.

Fax:

239823236.

Correio electrónico:

cdirectivo@fmed.uc.pt

Endereço internet:

www.fmed.uc.pt

5 de Julho de 2006. - Pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, João Vilela.

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