Anúncio de Concurso, de 3 de novembro

CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [X] Organismo de direito público [ ] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Aquisição de bens alimentares de mercearia para os refeitórios das escolas básicas do 1.º ciclo e jardins-de-infância.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de bens alimentares de mercearia, para o ano civil de 2007, durante os meses lectivos do 2.º e 3.º períodos do ano lectivo de 2006-2007 e 1.º período do ano lectivo de 2007-2008.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Em todos os jardins-de-infância e escolas básicas do 1.º ciclo do concelho de Lousada, durante a primeira semana lectiva de cada mês, nos horários das 9 horas às 10 horas e 30 minutos e das 11 às 12 horas.

Código NUTS

---

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [0][2]/[0][1]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

O concorrente a quem for adjudicado o fornecimento prestará uma caução ou garantia bancária no valor de 5% do valor total da adjudicação.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

O pagamento será efectuado até ao 20.º dia (útil) contado da emissão da factura correspondente à prestação do fornecimento.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes devem apresentar os documentos indicados no ponto 10 do programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes devem apresentar os documentos indicados no ponto 10.2 do programa de concurso.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Os concorrentes devem apresentar os documentos indicados no ponto 10.3 do programa de concurso.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, usar Informações adicionais (secção VI) para informações complementares

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Processo n.º 41/2006.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [2][4]/[1][1]/[2][0][0][6].

Custo: 98,81 euros, IVA incluído. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Serão fornecidas cópias do processo do concurso, após solicitação escrita pelos concorrentes, e será pago no acto do pedido de reserva do processo, através de cheque passado à ordem do tesoureiro do município de Lousada.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[2][4]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 16 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [2][7]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas. Local: Edifício dos Serviços Técnicos e Administrativos do Município de Lousada.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

Aquando do pedido de reserva do processo de concurso deverá ser enviado o respectivo cheque para pagamento do valor de aquisição no montante referido no ponto IV.3.2).

Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação dos elementos patenteados deverão ser solicitados por escrito à Câmara Municipal de Lousada, no 1.º terço do prazo fixado para a apresentação das propostas, a contar da data da publicação deste anúncio.

19 de Outubro de 2006. - O Presidente da Câmara, Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães.

1000306961