Anúncio de Concurso, de 11 de outubro

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Direcção-Geral da Saúde

Hospital de São José de Fafe

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.3) Tipo de contrato de serviços

Categoria de serviços [3][3]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Fornecimento de próteses.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Fornecimento de próteses conforme o caderno de encargos.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Instalações do Hospital de São José de Fafe, Praça de José Florêncio Soares, 4824-957 Fafe.

Código NUTS

---

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [ ] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

As quantidades a fornecer durante o ano 2007 estimam-se em:

75 próteses totais da anca cimentada;

25 próteses totais da anca não cimentada;

50 próteses totais do joelho.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Ou: Início [0][1]/[0][1]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

É exigida a caução de 5% do valor total da adjudicação com exclusão do IVA.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Os pagamentos serão efectuados no prazo de 90 dias a partir da data de apresentação das facturas.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica exigida quando lhe for adjudicado o contrato e aquela forma seja necessária à boa execução do mesmo.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Declaração emitida conforme o artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Declarações bancárias adequadas ou prova da subscrição de um seguro de riscos profissionais; no caso de pessoas colectivas, documentos de prestação de contas dos três últimos exercícios findos ou dos exercidos findos desde a constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos (pode ser utilizada cópia da declaração anual do IRC desde que inclua o balanço e a demonstração de resultados); no caso de pessoas singulares, declarações do IRS apresentadas nos três últimos anos; declaração do concorrente na qual indique, em relação aos três últimos anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens ou serviços objecto do procedimento.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Lista dos principais bens ou serviços fornecidos nos últimos três anos, respectivos montantes, data e destinatários, a comprovar por declaração destes ou, na sua falta e tratando-se de destinatários particulares, por simples declaração do concorrente; descrição do equipamento técnico utilizado pelo concorrente; indicação dos técnicos ou dos órgãos técnicos integrados na empresa e mais especificamente daqueles que têm a seu cargo o controlo da qualidade, bem como das habilitações literárias e profissionais destes técnicos, especialmente dos afectos ao fornecimento dos bens e serviços; indicação do pessoal efectivo médio anual do concorrente nos últimos três anos; descrição dos métodos adoptados pelo concorrente para garantia da qualidade e dos meios de estudo e investigação que utiliza; certificado emitido por instituto ou serviço oficial incumbido do controlo de qualidade com competência reconhecida e que ateste a conformidade dos bens devidamente identificados; mediante a referência a certas especificações ou normas; certificado emitido por organismos independentes para a certificação da conformidade do prestador de serviços com determinadas normas de garantia de qualidade.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

---

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [ ] SIM [X]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 5/2006.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [0][9]/[1][1]/[2][0][0][6]

Custo: 50 euros. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento:

Mediante prévio pagamento, em dinheiro, cheque ou vale postal, emitido à ordem do Hospital de São José de Fafe.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][0]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

[0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Ao acto público de abertura das propostas pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][3]/[1][1]/[2][0][0][6]

Hora: 10 horas. Local: sala de reuniões do Hospital de São José de Fafe.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

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VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

O contrato entra em vigor após o visto do Tribunal de Contas se estiver sujeito a fiscalização prévia.

Nos três anos seguintes ao contrato inicial poderá o Hospital de São José de Fafe recorrer a ajustes directos, nos termos estabelecidos na alínea g) do n.º 1 do artigo 86.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, conforme previsões a elaborar no início de cada ano económico.

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, da Comissão, publicado no Jornal Oficial da União Europeia n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

28 de Setembro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administração, José Alberto Dias dos Santos.

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