Anúncio de Concurso, de 25 de janeiro

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [ ]

Serviços [X]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.3) Tipo de contrato de serviços

Categoria de serviços [2][2]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [X] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Aquisição dos serviços de hotelaria no âmbito do programa "Saúde e Termalismo Sénior 2007".

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Consiste na aquisição dos serviços de hotelaria, em regime de pensão completa, para 5280 utentes do programa.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Em estâncias termais localizadass em Portugal Continental.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

CPC 64110.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [X] SIM [ ]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [X] vários lotes [X] todos os lotes [X]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

5280 utentes.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [ ][ ][ ] a partir da data da consignação (para obras)

em dias [ ][ ][ ] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

Ou: Início [1][8]/[0][4]/[2][0][0][7] e/ou termo [0][7]/[1][1]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas

Não existem pedidos de caução.

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Conforme previsto no programa de procedimento.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestador de serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica, financeira e técnica mínima exigida

Não se encontrarem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho e ser possuidores de alvará de licenciamento turístico previsto no Decreto-Lei n.º 55/2002, de 11 de Março.

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Conforme previsto no programa de procedimento.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

No caso de pessoas colectivas, cópias dos modelos 22 completos (com balanço e demonstração de resultados) relativos aos três últimos exercícios findos ou aos exercícios findos desde a sua constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos ou, no caso de pessoas singulares, cópia das declarações do IRS completas apresentadas nos três últimos anos.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Conforme solicitado do programa de procedimento.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

Decreto-Lei n.º 55/2002, de 11 de Março.

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

Concurso limitado [ ]

Concurso limitado com publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado sem publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado por prévia qualificação [ ]

Concurso limitado sem apresentação de candidaturas [ ]

Concurso limitado urgente [ ]

Processo por negociação [ ]

Processo por negociação com publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação sem publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação urgente [ ]

IV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?

NÃO [X] SIM [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [ ]

Ou:

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [ ]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 ___ 4 ___ 7 ___

2 ___ 5 ___ 8 ___

3 ___ 6 ___ 9 ___

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [ ]

ou

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

P.07.014.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [1][4]/[0][2]/[2][0][0][7] ou [ ][ ][ ] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 25 Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

Em numerário ou valores emitidos em nome do INATEL.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[1][6]/[0][2]/[2][0][0][7] ou [ ][ ][ ] dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia ou da sua publicação no Diário da República

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [ ][9][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Qualquer interessado, apenas podem intervir os concorrentes ou seus representantes devidamente crecendiados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [1][9]/[0][2]/[2][0][0][7], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [ ]

Hora: 11 horas. Local: Sede do INATEL.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

VI.2) INDICAR, SE FOR CASO DISSO, SE SE TRATA DE UM CONCURSO PERIÓDICO E O CALENDÁRIO PREVISTO DE PUBLICAÇÃO DE PRÓXIMOS ANÚNCIOS

Não se trata de um anúncio periódico.

VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRAMA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?

NÃO [X] SIM [ ]

Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útil

---

VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES

A adjudicação será realizada de acordo com a distribuição prevista em anexo ao Caderno de Encargos, relativamente às Estâncias Termais.

** CPA/CPC cfr. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L342, de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento 1232/98, da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

ANEXO A

1.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

1.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

1.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

22 de Janeiro de 2007. - O Vice-Presidente, Vitor Ventura.

3000224181