Anúncio de Concurso, de 15 de fevereiro

ANÚNCIO DE CONCURSO

Concurso público n.º 02/07/GDALS - Aeroporto de Lisboa - Plano de desenvolvimento - GPA - Sistema de comando e controlo da sinalização luminosa e energia.

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

ANA - Aeroportos de Portugal, S. A.

Endereço postal:

Rua D, Edifício 120.

Localidade:

Lisboa.

Código postal:

1700-008.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

GDALS - Gabinete de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa.

À atenção de:

Alameda das Comunidades Portuguesas, Aerogare, piso 4, 1700-008 Lisboa.

Telefone:

218413636.

Fax:

218413904.

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um sistema de aquisição dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver "pontos de contacto".

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Apenas poderão concorrer as empresas que se encontram nas condições estabelecidas na lei e no processo de concurso desde que sejam titulares de alvará, que contenha válidas as seguintes autorizações:

A 7.ª subcategoria da 4.ª categoria, da classe correspondente ao valor da proposta;

As 1.ª, 2.ª e 3.ª subcategorias da 4.ª categoria, na classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados a que respeitam, caso o concorrente não recorra à faculdade de que lhe é conferida na cláusula 6.3 do artigo 6.º do programa de concurso.

Os não titulares de alvará, emitido pelo IMOPPI, que apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, adequado à obra posta a concurso e emitido por uma das entidades competentes mencionadas no n.º 1 do anexo I à Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro.

Os não titulares de alvará, emitido pelo IMOPPI, ou que não apresentem certificado de inscrição em lista oficial de empreiteiros aprovados, bem como pelos concorrentes nacionais dos Estados signatários do acordo sobre contratos públicos, da Organização Mundial do Comércio, referidos no anexo II à Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial):

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos.

Data: 09/03/2007.

Hora: 17.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas e pedidos de participação:

Data: 20/03/2007.

Hora: 17.

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 21/03/2007.

Hora: 10.

Lugar: sala de staff do Aeroporto de Lisboa, Alameda das Comunidades Portuguesas - Aerogare, Aeroporto de Lisboa, 1700-008 Lisboa.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Rectificação ao anúncio do concurso público n.º 2/07/GDALS - Aeroporto de Lisboa - Plano de desenvolvimento - GPA - Sistema de comando e controlo de sinalização luminosa e energia publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de Janeiro de 2007, tendo sido alterado em conformidade a alínea 6.2.ª) do artigo 6.º do respectivo programa de concurso.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 12/02/2007.

O Gestor do Empreendimento, Carlos Ambrósio.

3000225439