Anúncio de Concurso, de 20 de março

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [X]

Serviços [ ]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [ ] Outro [X]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos

Compra [X] Locação [ ] Locação financeira [ ] Locação-venda [ ]

Combinação dos anteriores [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Concurso público n.º 03/2007 - fornecimento de mobiliário, equipamento de laboratório e material informático.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

O presente concurso tem como objecto a aquisição equipamento de apoio às actividades exercidas pelo Centro de Transferência de Tecnologia Alimentar, nomeadamente a formação de quadros e operadores da área alimentar e o desenvolvimento de novos produtos e processos industriais.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Freguesia de Alferrarede, Abrantes.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [ ] SIM [X]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [X] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [ ] SIM [X]

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [ ][ ][ ] a partir da data da consignação (para obras)

Ou: Início [0][9]/[0][4]/[2][0][0][7] e/ou termo [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

1 - Declaração na qual indique o seu nome, número fiscal de contribuinte, estado civil, domicílio e número do bilhete de identidade (ou, no caso de pessoa colectiva, denominação social, número de pessoa colectiva, sede e filiais que interessam à execução do contrato, nomes dos titulares dos corpos sociais e de outras pessoas com poderes para a obrigarem, conservatória do registo comercial onde se encontra matriculada e o seu número de matrícula nessa conservatória).

2 - Declaração emitida conforme o modelo constante do anexo I ao presente programa de concurso.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

Para avaliação da capacidade financeira os concorrentes devem apresentar os seguintes documentos:

a) No caso de pessoas colectivas, documentos de prestação de contas dos últimos exercícios findos ou dos exercícios findos desde a constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos:

b) No caso de pessoas singulares, declarações do IRS dos últimos três anos;

c) Declaração do concorrente na qual indique, em relação aos últimos três anos, o volume global dos seus negócios e dos fornecimentos de bens ou serviços objecto do procedimento.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Para a avaliação da capacidade técnica dos concorrentes, incluindo a conformidade das soluções técnicas apresentadas com as características do fornecimento objecto do procedimento, os concorrentes devem apresentar os seguintes documentos:

a) Lista dos principais bens ou serviços apresentados nos últimos três anos, respectivos montantes, datas e destinatários, a comprovar por declaração destes;

b) Descrição do equipamento técnico proposto pelo concorrente;

c) Certificado de acreditação segundo a NP EN ISO/IEC 17025:2005 da entidade responsável pela calibração pós-instalação das balanças integradas no lote 2, emitido por instituto ou serviço oficial com competência reconhecida.

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

Concurso limitado [ ]

Concurso limitado com publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado sem publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado por prévia qualificação [ ]

Concurso limitado sem apresentação de candidaturas [ ]

Concurso limitado urgente [ ]

Processo por negociação [ ]

Processo por negociação com publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação sem publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação urgente [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [ ]

Ou:

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [X]

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [X]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

03/2007.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ] [ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][1][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: 20. Moeda: euro.

Condições e forma de pagamento

A pronto ou à cobrança, caso seja solicitado o envio por correio; nessa altura o valor indicado será acrescido dos custos de envio.

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][1][5] dias a contar da sua publicação no Diário da República

Hora: 17 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [0][6][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Ao acto público pode assistir qualquer interessado, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou

No dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 12 horas. Local: Instalações da TAGUSVALLEY, sitas à Rua de José Dias Simão, Alferrarede.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [ ] SIM [X]

* Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L329, de 17 de Dezembro, para os contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu.

ANEXO B - INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º [0][1]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Elementos a integrar no espaço previsto para o laboratório, a sala de provas e a sala de reagentes; todas as dimensões estão disponíveis no caderno de encargos, sendo também possível visitar as instalações.

3) Extensão ou quantidade

Quatro bancadas mural, um módulo de lavagem mural, uma estante de encaixe metálica (sala de reagentes) e uma bancada mural com cinco cabines.

Lote n.º [0][2]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Equipamentos destinados à execução de ensaios físico-químicos a alimentos e à realização de testes organolépticos.

3) Extensão ou quantidade

Uma balança de precisão, um refractómetro, um salinómetro, um colorímetro, um texturómetro de uma coluna, um medidor de pH, um viscosímetro tipo Brookfield, um termómetro, uma estufa de secagem, uma estufa refrigerada, uma balança, uma balança de plataforma, uma instalação de água desionizada, quinze copos azuis e quinze vidros de relógio.

Lote n.º [0][3]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Mobiliário totalmente em inox para montagem de cozinha industrial e equipamento para confecção de alimentos.

3) Extensão ou quantidade

Um fogão de bancada, um grelhador de contacto, uma base para fogões, uma base para grelhador, uma fritadeira, uma base para fritadeira, um hotte, dois armários mural de parede, uma bancada central, um armário frigorífico, cinco bancadas, um balde de detritos, uma prateleira de parede, uma máquina de lavar loiça, uma balança electrónica, uma torradeira, um espremedor de citrinos, um triturador, dois armários de refrigeração, um armário de congelação, uma seladora filme, uma embaladora, um abatedor de temperatura, um lava-mãos, um electrocutador de insectos e uma cortadora de frutos e vegetais.

Lote n.º [0][4]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Em aço inox AISI 304, dimensões disponíveis no caderno de encargos.

3) Extensão ou quantidade

Quatro mesas de trabalho, uma mesa para balança, uma mesa de enchimento e uma mesa de desmancha.

Lote n.º [0][5]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Para criação dos gabinetes técnicos, sala de formação, de reuniões e biblioteca.

3) Extensão ou quantidade

Quatro secretárias, onze mesas, três blocos com rodas, três armários, um canto, dois armários baixos, uma mesa de reuniões, dois bengaleiros, nove cadeiras de escritório, trinta e quatro cadeiras e sete cestos de lixo.

Lote n.º [0][6]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Equipamentos para operacionalização da sala de formação.

3) Extensão ou quantidade

Um ecrã de parede, um vídeo projector, um retroprojector, uma mesa para projector, uma encadernadora, uma plastificadora, uma cisalha e um quadro flip chart.

Lote n.º [0][7]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Equipamento informático.

3) Extensão ou quantidade

Dois computadores, um computador portátil, um servidor, uma impressora multifunções, duas impressoras, cinco PDA, um computador com wireless, um ultra mobile PC, um Microsoft Small Business Server Pro Windows 2003, um Mcafee Active Virus Defence Small Business, uma antena ominidireccional e um trigger switch.

Lote n.º [0][8]

1) Nomenclatura

1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *

2) Descrição sucinta

Criação de fichas de prova, em suporte electrónico, para painéis de provas organolépticas de azeite. Classificação, análise e tratamento de dados.

Instalação, desenvolvimento e assistência.

3) Extensão ou quantidade

Um desenvolvimento de software.

14 de Março de 2007. - O Director Operacional, Homero Cardoso.

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