Anúncio de Concurso, de 6 de março

ANÚNCIO DE CONCURSO

Obras [ ]

Fornecimentos [ ]

Serviços [X]

O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO

Indicado em I.1 [X] Se distinto, ver anexo A

I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE

Governo central [ ] Instituição Europeia [ ]

Autoridade regional/local [ ] Organismo de direito público [X] Outro [ ]

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.3) Tipo de contrato de serviços

Categoria de serviços [2][2]

II.1.4) Trata-se de um contrato-quadro?

NÃO [ ] SIM [ ]

II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário para os centros de férias, parques de campismo e balneários termais do INATEL entre 1 de Abril e 31 de Dezembro de 2007.

II.1.6) Descrição/objecto do concurso

Aquisição de serviços de utilização de trabalho temporário para os centros de férias, parques de campismo e balneários termais do INATEL entre 1 de Abril e 31 de Dezembro de 2007.

II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços

Portugal continental e Madeira.

II.1.8) Nomenclatura

II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC) **

87201.

II.1.9) Divisão em lotes

NÃO [ ] SIM [X]

Indicar se se podem apresentar propostas para:

um lote [ ] vários lotes [X] todos os lotes [ ]

II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração?

NÃO [X] SIM [ ]

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO

II.2.1) Quantidade ou extensão total

20 lotes (15 centros de férias, 3 parques de campismo e 2 balneários termais).

Centros de férias do INATEL em Albufeira, Costa da Caparica, Castelo de Vide, Vila Nova de Cerveira, Entre-os-Rios, Foz do Arelho, Luso, Madeira, Manteigas, Oeiras, Porto Santo, Santa Maria da Feira, São Pedro do Sul, Piódão e Fornos de Algodres.

Parques de campismo do INATEL na Costa da Caparica, Darque e Marinha Grande.

Balneários termais em Entre-os-Rios e em Manteigas.

As categorias profissionais a concurso são as correspondentes a recepcionistas, chefes de produção, chefes de cozinha, empregados de cozinha, empregados de copa/ajudantes de cozinha, empregados de restaurante, empregados de bar, ecónomos (despenseiros), empregados de andares (quartos), empregados de lavandaria, empregados polivalentes (manutenção, serventes), porteiros vigilantes, motoristas e empregados de balneários/piscinas.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO

Indicar o prazo em meses [ ][ ] e/ou em dias [ ][ ][ ] a partir da data da consignação (para obras)

em dias [ ][ ][ ] a partir da decisão de adjudicação (para fornecimentos e serviços)

Ou: Início [0][1]/[0][4]/[2][0][0][7] e/ou termo [3][1]/[1][2]/[2][0][0][7]

SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO

III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

Pagamento a 45 dias a contar da recepção das facturas, as quais deverão ser apresentadas no final de cada mês de trabalho temporário prestado.

Os serviços referentes aos três primeiros meses serão pagos a 90 dias.

III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços

Sociedades coligadas, em relação societária de participações recíprocas, de domínio ou de grupo ou sociedades que mantenham estruturas organizativas comuns.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidos

Encontrar-se autorizado a exercer a actividade de empresa de trabalho temporário -alvará de exercício de actividade.

III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidos

No caso de pessoas colectivas, cópias do modelo n.º 22 completo (com balanço e demonstração de resultados) relativos aos três últimos exercícios findos ou aos exercícios findos desde a sua constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos ou, no caso de pessoas singulares, cópia das declarações do IRS completas apresentadas nos três últimos anos.

III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidos

Listagem dos principais serviços prestados pelos concorrentes nos últimos três anos ou desde a sua constituição, caso esta tenha ocorrido há menos de três anos, indicando datas, montantes e destinatários.

III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOS

III.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?

NÃO [ ] SIM [X]

Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas relevantes

Decreto-Lei n.º 358/89 com as alterações introduzidas, nomeadamente, pela Lei n.º 146/99, de 1 de Setembro (regime jurídico do trabalho temporário).

III.3.2) As entidades jurídicas devem declarar os nomes e qualificações profissionais do pessoal responsável pela execução do contrato?

NÃO [X] SIM [ ]

SECÇÃO IV: PROCESSOS

IV.1) TIPO DE PROCESSO

Concurso público [X]

Concurso limitado [ ]

Concurso limitado com publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado sem publicação de anúncio [ ]

Concurso limitado por prévia qualificação [ ]

Concurso limitado sem apresentação de candidaturas [ ]

Concurso limitado urgente [ ]

Processo por negociação [ ]

Processo por negociação com publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação sem publicação prévia de anúncio [ ]

Processo por negociação urgente [ ]

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

A) Preço mais baixo [X]

Ou:

B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta [ ]

B1) Os critérios a seguir indicados

1 ___ 4 ___ 7 ___

2 ___ 5 ___ 8 ___

3 ___ 6 ___ 9 ___

Por ordem decrescente de importância NÃO [ ] SIM [ ]

ou

B2) Os critérios indicados no caderno de encargos [ ]

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante

P.06.448.

IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais

Data limite de obtenção [ ][ ]/[ ] [ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][1][5] dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República.

Custo: Moeda:

Condições e forma de pagamento

---

IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação

[ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][1][5] dias a contar do envio do anúncio para o Jornal Oficial da União Europeia ou da sua publicação no Diário da República

Hora: 18 horas.

IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação

ES [ ] DA [ ] DE [ ] EL [ ] EN [ ] FR [ ] IT [ ] NL [ ] PT [X] FI [ ] SV [ ] Outra - país terceiro ___

IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta

Até [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ] ou [ ][ ] meses e/ou [ ][9][0] dias a contar da data fixada para a recepção das propostas

IV.3.7) Condições de abertura das propostas

IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas

Por se tratar de um acto público qualquer pessoa pode assistir, podendo apenas intervir os concorrentes ou os seus representantes devidamente credenciados.

IV.3.7.2) Data, hora e local

Data [ ][ ]/[ ][ ]/[ ][ ][ ][ ], ___ dias a contar da publicação do anúncio no Diário da República ou no dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas [X]

Hora: 10. Local: Calçada de Sant'Ana, 180, Lisboa.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAIS

VI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?

NÃO [X] SIM [ ]

** CPA/CPC cf. descrito no Regulamento 3696/93, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L342 de 31 de Dezembro, alterado pelo Regulamento n.º 1232/98 da Comissão, de 17 de Junho, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias n.º L177, de 22 de Junho.

ANEXO B - INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LOTES

Lote n.º [0][1]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de Albufeira.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante nove meses, um recepcionista durante sete meses, um recepcionista durante cinco meses, nove empregados de restaurante durante nove meses, um empregado de restaurante durante oito meses, nove empregados de restaurante durante quatro meses, dois empregados de restaurante durante três meses, quatro empregados de restaurante durante dois meses, cinco empregados de cozinha durante nove meses, dois empregados de cozinha durante seis meses, dois empregados de cozinha durante cinco meses, quatro empregados de copa durante nove meses, dois empregados de copa durante cinco meses, um empregado de copa durante três meses, um empregado de economato durante oito meses, três empregados de bar durante nove meses, dois empregados de bar durante seis meses, dois empregados de bar durante cinco meses, sete empregados de bar durante quatro meses, seis empregados de andares durante nove meses, quatro empregados de andares durante oito meses, cinco empregados de andares durante sete meses, três empregados de andares durante seis meses, dois empregados de andares durante cinco meses, dois empregados de lavandaria durante nove meses, um empregado de lavandaria durante oito meses, um empregado de lavandaria durante sete meses, dois empregados de lavandaria durante seis meses, um empregado de manutenção durante nove meses, um empregado de manutenção durante oito meses, um empregado de manutenção durante seis meses, um empregado de manutenção durante quatro meses.

Lote n.º [0][2]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de Entre-os-Rios.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante oito meses, um recepcionista durante sete meses, um empregado de restaurante durante sete meses, um empregado de cozinha durante oito meses, um empregado de cozinha durante seis meses, um empregado de copa durante sete meses, um empregado de bar durante oito meses, um empregado de bar durante seis meses, um empregado de andares durante oito meses, um empregado de andares durante seis meses, um empregado de lavandaria durante sete meses, dois empregados de manutenção durante sete meses.

Lote n.º [0][3]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de Vila Nova de Cerveira.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante nove meses, um empregado de restaurante durante nove meses, um empregado de restaurante durante cinco meses, um chefe de produção durante nove meses, um empregado de copa durante nove meses, um ecónomo durante seis meses, um empregado de bar durante nove meses, um empregado de bar durante quatro meses, um empregado de andares durante nove meses e três empregados de andares durante oito meses.

Lote n.º [0][4]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de Castelo de Vide.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante três meses, um empregado de restaurante durante nove meses, um empregado de restaurante durante três meses, um empregado de copa durante nove meses, um empregado de copa durante três meses, dois empregados de andares durante nove meses, um empregado de andares durante seis meses.

Lote n.º [0][5]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de Fornos de Algodres.

3) Extensão ou quantidade

Três recepcionistas durante nove meses, três empregados de restaurante durante nove meses, quatro empregados de cozinha durante nove meses, um empregado de copa durante nove meses, dois empregados de bar durante nove meses, um vigilante durante nove meses, quatro empregados de andares durante nove meses, dois empregados de manutenção durante nove meses.

Lote n.º [0][6]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de Santa Maria da Feira.

3) Extensão ou quantidade

Dois recepcionistas durante nove meses, três empregados de restaurante durante nove meses, um empregado de restaurante durante um mês, um empregado de copa durante nove meses, dois empregados de bar durante nove meses, um empregado de andares durante nove meses, um empregado de manutenção durante nove meses.

Lote n.º [0][7]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de Oeiras.

3) Extensão ou quantidade

Dois recepcionistas durante seis meses, três empregados de restaurante durante seis meses, um empregado de restaurante durante nove meses, um empregado de restaurante durante sete meses, um chefe de produção durante nove meses, três empregados de cozinha durante seis meses, um empregado de cozinha durante oito meses, dois empregados de copa durante seis meses, um empregado de copa durante oito meses, um ecónomo durante sete meses, três empregados de bar durante seis meses, um empregado de bar durante oito meses, um empregado de bar durante sete meses, um empregado de bar durante quatro meses, dois empregados de andares durante nove meses, três empregados de andares durante seis meses, dois empregados de andares durante oito meses, um empregado de andares durante cinco meses, dois empregados de andares durante quatro meses, um empregado de manutenção durante seis meses, um empregado de manutenção durante cinco meses.

Lote n.º [0][8]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de Porto Santo.

3) Extensão ou quantidade

Três recepcionistas durante oito meses, um empregado de restaurante durante oito meses, um empregado de restaurante durante sete meses, dois empregados de restaurante durante quatro meses, um empregado de cozinha durante oito meses, um empregado de cozinha durante sete meses, um empregado de cozinha durante quatro meses, um empregado de copa durante sete meses, um empregado de bar durante oito meses, um empregado de bar durante quatro meses, um empregado de andares durante oito meses, um empregado de andares durante sete meses, um empregado de andares durante cinco meses, um empregado de andares durante três meses, um empregado de lavandaria durante oito meses, um empregado de manutenção durante oito meses.

Lote n.º [0][9]

2) Descrição sucinta

Centro de férias do Piódão.

3) Extensão ou quantidade

Três recepcionistas durante nove meses, dois empregados de restaurante durante nove meses, três empregados de cozinha durante nove meses, um empregado de copa durante seis meses, um empregado de economato durante nove meses, dois empregados de bar durante nove meses, três empregados de andares durante nove meses, um empregado de lavandaria durante nove meses.

Lote n.º [1][0]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de São Pedro do Sul.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante nove meses, um empregado de restaurante durante nove meses, dois empregados de restaurante durante oito meses, um empregado de restaurante durante seis meses, um empregado de cozinha durante nove meses, um empregado de cozinha durante oito meses, um empregado de copa durante nove meses, um empregado de copa durante oito meses, dois empregados de bar durante nove meses, um empregado de andares durante nove meses, um empregado de andares durante oito meses, um empregado de andares durante sete meses.

Lote n.º [1][1]

2) Descrição sucinta

Centro de férias da Madeira.

3) Extensão ou quantidade

Dois recepcionistas durante nove meses, um empregado de restaurante durante nove meses, um empregado de copa durante nove meses, um empregado de copa durante seis meses, um empregado de bar durante nove meses, dois empregados de andares durante seis meses, um empregado de manutenção durante nove meses.

Lote n.º [1][2]

2) Descrição sucinta

Centro de férias do Luso.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante nove meses, um empregado de restaurante durante nove meses, um empregado de restaurante durante oito meses, um empregado de restaurante durante quatro meses, um empregado de cozinha durante oito meses, um empregado de copa durante oito meses, um empregado de bar durante nove meses, um empregado de bar durante cinco meses, dois empregados de andares durante sete meses.

Lote n.º [1][3]

2) Descrição sucinta

Centro de férias da Foz do Arelho

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante sete meses, quatro empregados de restaurante durante nove meses, um empregado de restaurante durante três meses, um empregado de cozinha durante nove meses, um empregado de cozinha durante sete meses, um empregado de cozinha durante três meses, um empregado de copa durante nove meses, um empregado de copa durante três meses, um empregado de bar durante três meses, um empregado de andares durante oito meses, um empregado de andares durante sete meses, um empregado de andares durante cinco meses, dois empregados de andares durante três meses, um empregado de lavandaria durante sete meses, dois empregados de manutenção durante nove meses.

Lote n.º [1][4]

2) Descrição sucinta

Centro de férias da Costa da Caparica.

3) Extensão ou quantidade

Três recepcionistas durante nove meses, dois empregados de restaurante durante nove meses, dois empregados de restaurante durante oito meses, um empregado de restaurante durante três meses, dois empregados de cozinha durante nove meses, um empregado de cozinha durante oito meses, um empregado de copa durante quatro meses, um ecónomo durante nove meses, dois empregados de bar durante nove meses, três empregados de bar durante quatro meses.

Lote n.º [1][5]

2) Descrição sucinta

Centro de férias da Serra da Estrela.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante três meses, dois empregados de restaurante durante nove meses, um empregado de cozinha durante nove meses, um empregado de copa durante nove meses, três empregados de andares durante nove meses, um empregado de manutenção durante nove messes.

Lote n.º [1][6]

2) Descrição sucinta

Centro de férias de São Pedro de Moel

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante nove meses, um recepcionista durante três meses, um recepcionista durante dois meses, um empregado de manutenção durante oito meses, um empregado de manutenção durante dois meses.

Lote n.º [1][7]

2) Descrição sucinta

Parque de campismo da Costa da Caparica.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante oito meses, um recepcionista durante seis meses, um empregado de manutenção durante oito meses.

Lote n.º [1][8]

2) Descrição sucinta

Parque de campismo de Cabedelo.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante sete meses, um recepcionista durante quatro meses, um empregado de manutenção durante oito meses, um empregado de manutenção durante dois meses.

Lote n.º [1][9]

2) Descrição sucinta

Balneário termal de Entre-os-Rios.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante sete meses, cinco empregados de balneário durante sete meses e três empregados de balneário durante seis meses.

Lote n.º [2][0]

2) Descrição sucinta

Balneário termal de Manteigas.

3) Extensão ou quantidade

Um recepcionista durante oito meses, dois empregados de balneário durante oito meses, quatro empregados de balneário durante sete meses, um empregado de balneário durante cinco meses.

28 de Fevereiro de 2007. - O Presidente, José de Alarcão Troni.

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