Anúncio de Concurso

Anúncio de Concurso, de 5 de julho

Emitente:

Informação da publicação

Publicação:Diário da República n.º 128/2007, 1º Suplemento, Série II de 2007-07-05

Data de Publicação:

TEXTO

ANÚNCIO DE CONCURSO

Concurso público n.º 1/2007/IPB, para empreitada de construção da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Beja, blocos D e E

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação oficial:

Concurso público n.º 1/2007/IPB, para empreitada de construção da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Beja, blocos D e E.

Endereço postal:

Rua de Santo António, 1-A, apartado 461.

Localidade:

Beja.

Código postal:

7801-906.

País:

Portugal.

Pontos de contacto:

284314402.

À atenção de:

Presidente do Instituto Politécnico de Beja.

Telefone:

284314402.

Correio electrónico:

ipb@ipbeja.pt.

Fax:

284314401.

Endereços internet:

Endereço geral da entidade adjudicante (URL):

www.ipbeja.pt.

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver pontos de contacto.

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos para diálogo concorrencial e para um sistema de aquisição dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver pontos de contacto.

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver pontos de contacto.

I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES

Organismo de direito público.

A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras adjudicantes:

Não.

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 1/2007/IPB, para empreitada de construção da Escola Superior de Tecnologia e de Gestão do Instituto Politécnico de Beja, blocos D e E.

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços:

a) Obras:

Execução.

Principal local de execução, de entrega ou da prestação dos serviços:

Prolongamento da Rua de Pedro Soares, 7800-295 Beja.

II.1.3) O anúncio implica:

Um contrato público.

II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições:

Empreitada que envolve trabalhos de construção de edifícios com área bruta de aproximadamente 4200 m², nas especialidades de fundações e estruturas, arquitectura, instalações eléctricas, mecânicas, telecomunicações, segurança, águas e esgotos.

II.1.6) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos):

Objecto principal.

Vocabulário principal: 45000000.

Objectos complementares.

Vocabulário principal: 45214300.

Vocabulário principal: 45214410.

II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?

Não.

II.1.8) Divisão em lotes:

Não.

II.1.9) São aceites variantes:

Não.

II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

II.2.1) Quantidade ou extensão total:

Valor estimado, sem IVA: 2 520 000.

Divisa: euro.

II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

Período em meses: 10 (a contar da data de adjudicação).

SECÇÃO III: INFORMAÇÃO DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

III.1.1) Cauções e garantias exigidas:

5% do valor do contrato com exclusão do IVA.

III.1.4) Existem outras condições especiais a que está sujeita a execução do contrato:

Não.

III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição nos registos profissionais ou comerciais:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Os concorrentes deverão ser titulares dos seguintes alvarás emitidos pelo Instituto da Construção e Imobiliária InCI, I. P. (antigo IMOPPI):

1.ª subcategoria da 1.ª categoria no valor total da proposta, 1.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 1.ª categoria, 2.ª, 7.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria, 2.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias da 5.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

III.2.2) Capacidade económica e financeira:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme as alíneas c), d) e i) do n.º 15.1 e a) e b) do n.º 15.2, bem como a alínea f) do n.º 15.3 do programa de concurso.

III.2.3) Capacidade técnica:

Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:

Conforme as alíneas e) a h) do n.º 15.1 e a) e b) do n.º 15.2, bem como as do n.º 15.3 do programa de concurso.

III.2.4) Contratos reservados:

Não.

SECÇÃO IV: PROCESSO

IV.1) TIPO DE PROCESSO

IV.1.1) Tipo de processo:

Concurso público.

IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO

IV.2.1) Critérios de adjudicação:

Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta:

Os critérios enunciados a seguir (os critérios de adjudicação deverão ser apresentados com a respectiva ponderação ou por ordem de importância sempre que a ponderação não seja possível por razões justificáveis):

Critério: preço - ponderação: 0,60;

Critério: valia técnica da proposta - ponderação: 0,40.

IV.2.2) Proceder-se-á a leilão electrónico:

Não.

IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO

IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante:

Concurso público n.º 1/2007/IPB.

IV.3.3) Condições para obtenção do caderno de encargos e dos documentos complementares (excepto para um SAD) ou memória descritiva (em caso de diálogo concorrencial):

Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou para aceder aos documentos.

Data: 31/07/2007.

Hora: 16.

Documentos a título oneroso:

Sim.

Indicar preço: 650.

Divisa: euro.

Condições e modo de pagamento:

Cheque cruzado passado à ordem do Instituto Politécnico de Beja.

IV.3.4) Prazos de recepção das propostas e pedidos de participação:

Data: 13/08/2007.

Hora: 16.

IV.3.6) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:

PT.

IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:

Período em dias: 66 (a contar da data limite para recepção das propostas).

IV.3.8) Condições de abertura das propostas:

Data: 14/08/2007.

Hora: 10.

Lugar: Instituto Politécnico de Beja, Rua de Santo António, 1-A, Beja.

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas:

Sim.

Poderão assistir ao acto público do concurso todas as pessoas interessadas, apenas podendo nele intervir os concorrentes e seus representantes, devidamente credenciados.

SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

VI.1) TRATA-SE DE UM CONTRATO DE CARÁCTER PERIÓDICO

Não.

VI. 2) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS:

Sim.

Fazer referência aos projectos e ou programas:

Programa Operacional Ciência e Inovação 2010.

VI.3) OUTRAS INFORMAÇÕES

Praço base: 2 520 000.

O prazo de execução é de 10 meses contados da data de consignação.

VI.5) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO

29/06/2007.