Anúncio de Concurso n.º 22/2009, de 12 de janeiro

ANÚNCIO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO Designação Oficial: Municipio de São João da Madeira Endereço postal: Avenida da Liberdade Localidade: São João da Madeira Código postal: 3701 956 País: PORTUGAL Pontos de contacto: Municipio de São João da Madeira À atenção de: Departamento de Obras Municipais Telefone: (351) 256 20 02 32 Correio Electrónico: geral@cm-sjm.pt Fax: (351) 256 20 02 39 Endereço geral da entidade adjudicante (URL): www.cm-sjm.pt I.2) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE E SUAS PRINCIPAIS ACTIVIDADES Autoridades regionais ou locais A entidade adjudicante está a contratar por conta de outras entidades adjudicantes: Não SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Selecção de parceiro privado para a entidade empresarial local Águas de S. João, E.E.M. II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços Serviços Categoria de serviços nº 16 Acordo para a publicação deste anúncio para as categorias de serviços 17 a 27: Não Principal local da prestação dos serviços: São João da Madeira Código NUTS: PT116 II.1.4) Breve descrição do contrato ou das aquisições: Selecção de uma pessoa colectiva de direito privado, preferencialmente uma sociedade comercial, para participar, por aquisição de uma participação de 49%, no capital da entidade empresarial local Águas de S. João, E.E.M. II.1.5) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS) Objecto principal Vocabulário principal: 65100000 II.1.6) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP): Não II.2) VALOR TOTAL DOS CONTRATOS II.2.1) Valor total dos contratos Valor : 3 700 000,00 Divisa: EUR Sem IVA SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO IV.1.1) Tipo de processo: Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO IV.2.1) Critérios de adjudicação: Proposta economicamente mais vantajosa tendo em conta Critério: Preço - Ponderação: 55 Critério: Curriculum empresarial - Ponderação: 40 Critério: Garantia de Financiamento - Ponderação: 5 IV.2.2) Procedeu-se a leilão electrónico: Não IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Numero de referência atribuido ao processo pela entidade adjudicante: Selecção de parceiro privado para a entidade empresarial local Águas de S. João, E.E.M. IV.3.2) Publicações anteriores referentes ao mesmo projecto: Sim Anúncio de concurso Número do anúncio no JO: 2007 /S 232 - 282928 de 01/12/2007 SECÇÃO V: ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO CONTRATO nº 01/2009 TÍTULO: Selecção de parceiro privado para a entidade empresarial local Águas de S. João, E.E.M. V.1) DATA DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO: 11/12/2008 V.2) NÚMERO DE PROPOSTAS RECEBIDAS: 5 V.3) NOME E MORADA DO OPERADOR ECONÓMICO AO QUAL O CONTRATO FOI ADJUDICADO Designação Oficial: Indáqua Indústria de Gestão de Águas, S.A. Endereço postal: Rua Antero Quental, 221 3.º Localidade: Perafita Código Postal: 4455 586 País: PORTUGAL Correio Electrónico: indaqua@indaqua.pt Telefone: (351) 229 99 79 70 Endereço internet (URL): www.indaqua.pt Fax: (351) 229 99 79 89 V.4) Informação sobre o valor do contrato Valor total definitivo do contrato Valor: 3 700 000,00 Divisa: EUR Sem IVA V.5) PROBABILIDADE DE O CONTRATO SER SUBCONTRATADO: Não SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES VI.1) CONTRATO RELACIONADO COM UM PROJECTO E/OU PROGRAMA FINANCIADO POR FUNDOS COMUNITÁRIOS: Não VI.4) DATA DE ENVIO DO PRESENTE ANÚNCIO: 09/01/2009 09/01/2009 - Director Departamento Obras Municpais , José Maria de Castro Ferreira, eng. 301212678