Anúncio de Concurso n.º 24/2008, de 31 de julho

ANÚNCIO DE CONCURSO Fornecimentos O concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)? Não SECÇÃO I - ENTIDADE ADJUDICANTE I.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo: Universidade de Coimbra - Reitoria À atenção de: Gabinete para as Novas Instalações Endereço: Rua Pinheiro Chagas, nº 96 - 2º andar Código postal: 3000 333 Localidade / Cidade: Coimbra País: PORTUGAL Telefone: (351) 239 48 09 41 Fax: (351) 239 48 09 41 Correio Electrónico: daliamm@ci.uc.pt I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAIS Indicado em I.1) I.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃO Indicado em I.1) I.4) ENDEREÇO ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO Indicado em I.1) I.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTE Organismo de direito público SECÇÃO II - OBJECTO DO CONCURSO II.1) DESCRIÇÃO II.1.2) Tipo de contrato de fornecimentos Compra II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante Fornecimento e instalação de mobiliário e equipamento para o edifício da Casa das Caldeiras da Universidade de Coimbra e de serviços de carpintaria para execução de mobiliário desenhado. II.1.6) Descrição/objecto do concurso O presente concurso tem por objecto o fornecimento e instalação de mobiliário e equipamento para o edifício da Casa das Caldeiras da Universidade de Coimbra e de serviços de carpintaria para execução de mobiliário desenhado, de acordo com as especificações do Caderno de Encargos. II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestação de serviços Edifício da Casa das Caldeiras da Universidade de Coimbra, Rua Padre António Vieira, Coimbra. Código NUTS PT162 CONTINENTE CENTRO - BAIXO MONDEGO II.1.8) Nomenclatura II.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) * Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 36 15 00 00 7 Objectos complementares Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 42 00 00 7 II.1.9) Divisão em lotes Sim Indicar se se podem apresentar propostas para: vários lotes II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? Não II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSO II.2.1) Quantidade ou extensão total As previstas no Caderno de Encargos. II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃO Prazo em dias a partir da decisão de adjudicação 45 dias SECÇÃO III - INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONCURSO III.1.1) Cauções e garantias exigidas Para garantir o exacto e pontual cumprimento das sua obrigações, o adjudicatário deve prestar uma caução no valor de 5% do montante total do fornecimento, com a exclusão do IVA. III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, de fornecedores ou de prestadores de serviços Podem apresentar propostas as entidades que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no nº 1 do artigo 33º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de Junho. É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo, quando lhe for adjudicado o contrato. III.2) CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO III.2.1.1) Situação jurídica - Documentos comprovativos exigidos Conforme definido no Programa de Concurso. III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - Documentos comprovativos exigidos Conforme definido no Programa de Concurso. III.2.1.3) Capacidade técnica - Documentos comprovativos exigidos Conforme definido no Programa de Concurso. SECÇÃO IV - PROCESSOS IV.1) TIPO DE PROCESSO Concurso público IV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃO B) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta B1)os critérios a seguir indicados (se possível, por ordem decrescente de importância) a) preço: 60%. b) mérito técnico e características funcionais e estéticas do mobiliário e do equipamento, tendo em atenção a sua adequação ao fim em vista: 40%. Por ordem decrescente de importância: Sim IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVO IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante Procedimento nº 24/P/2008 IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionais Data limite de obtenção 16/09/2008 Custo 25,00€ Moeda euros Condições e forma de pagamento Cheque cruzado emitido à ordem da Universidade de Coimbra IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (dd/mm/aaaa) 22/09/2008 Hora 17 : 00 IV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação PT IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta Meses / Dias 60 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas IV.3.7) Condições de abertura das propostas IV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas Todos os interessados. IV.3.7.2) Data, hora e local Data: 23/09/2008 Hora: 09:00 Local: Rua Gomes Freire, nº 22, 3000-204 Coimbra SECÇÃO VI - INFORMAÇÕES ADICIONAIS VI.1) Trata-se de um anúncio não obrigatório? Não VI.3) O presente contrato enquadra-se num projecto/programa financiado pelos fundos comunitários? Sim Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa, bem como qualquer referência útilPrograma PO_CENTRO - Projecto Casa das Caldeiras VI.4) OUTRAS INFORMAÇÕES Custo estimado: 85.000,00€, a que acresce IVA à taxa legal em vigor * Cfr. descrito no Regulamento CPV 2151/2003, publicado no Jornal Oficial das Comunidades Europeias nº L329, de 17 de Dezembro, para contratos de valor igual ou superior ao limiar europeu Anexo B - Informações relativas aos Lotes Lote n.º 1 1) Nomenclatura 1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 45 42 00 00 7 2) Descrição sucinta Fornecimento e instalação de serviços de carpintaria para execução de mobiliário desenhado para ao Edifício da Casa das Caldeiras da Universidade de Coimbra 3) Extensão ou quantidade As previstas no Caderno de Encargos. Anexo B - Informações relativas aos Lotes Lote n.º 2 1) Nomenclatura 1.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) Objectos principais Vocabulário principal Vocabulário complementar 36 15 00 00 0 2) Descrição sucinta Fornecimento e instalação de mobiliário móvel para o Edifício da Casa das Caldeiras da Universidade de Coimbra 3) Extensão ou quantidade As previstas no Caderno de Encargos. 28/07/2008 - Reitor da Universidade de Coimbra , Fernando Seabra Santos 300594357